Deputada Erika Hilton e prefeito Ricardo Nunes
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou uma representação contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário de Assistência Social, Carlos Bezerra Junior, nesta quarta-feira (19). O pedido de investigação foi entregue ao Ministério Público, e pede a apuração do uso de imagens sem autorização de menores de idade em situação de vulnerabilidade social. O vídeo foi veiculado nas redes sociais, como forma de mostrar os efeitos da gestão de Nunes.
A Promotoria da Infância e Juventude do MP de São Paulo recebeu o pedido de Erika, que aponta oito publicações com as imagens dos menores. Um dos vídeos foi publicado no dia 7 de junho, onde o secretário e o prefeito visitam dois projetos da Assistência Social em Capela do Socorro, com ambos rodeados de crianças contempladas pelos projetos. A subprefeitura gere os bairros de Grajaú, Cidade Dutra e Socorro, na zona oeste de São Paulo.
Na publicação, Nunes escreve: “Muito feliz com o que vi nas visitas que realizei a dois importantes serviços da Secretaria de Assistência Social, na Capela do Socorro: o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) ‘Rosa Mística’ e o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) ‘Sete de Setembro’. O trabalho realizado nesses lugares me faz ter a certeza de que estamos no caminho certo no que se refere ao apoio e fortalecimento de vínculos para pessoas em vulnerabilidade social”.
Em outra ocasião, Bezerra Junior publicou, no dia 19 de abril, imagens dele abordando uma família em situação de rua. Na publicação, ele ajuda a equipe da pasta a levar uma mãe com dois filhos para uma instituição de acolhimento. Na legenda, o secretário escreve: “Ficar nas ruas é estar sujeito a uma série de violações e violências, ainda mais quando se está com crianças. Por isso, a gente insiste mesmo para que as pessoas sejam acolhidas. E a gente vem trabalhando para melhorar os serviços”.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), divulgar imagens de menores exige a autorização prévia dos pais. A deputada Erika Hilton pede que o prefeito e o secretário mostram como conseguiram as imagens dos menores ao MP, além de apresentarem os dados das pessoas que apareceram nas publicações.
“Há indícios de que os gestores públicos indicados exploram de modo indevido a imagem de crianças e adolescentes para fins de promover ações da Prefeitura com contornos publicitários, ainda que não mercadológicos […] Ao fazer isso, estão violando a intimidade, privacidade e dignidade das crianças e adolescentes envolvidas, especialmente aquelas que são retratadas em condição de extrema vulnerabilidade.”, diz a deputada no documento.
