Projeto foi elaborado a partir de conversas travadas entre o presidente da assembleia e o prefeito da cidade
Foto: Secom PMVR
Após conversa com Ceciliano, Neto se prepara para ir em busca de mais indústrias para a cidade
Rio e Volta Redonda – A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) derrubou, na noite desta quinta-feira, dia 26, o veto ao projeto de lei 4.921/21, de autoria de André Ceciliano (PT). O projeto tem objetivo de incentivar a indústria fluminense, incluindo Volta Redonda e Barra Mansa no Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais.
Os estabelecimentos industriais presentes nestes municípios terão direito, por exemplo, ao diferimento do ICMS, ou seja, a postergação do pagamento do imposto, nas seguintes operações: importação, aquisição interna e aquisição interestadual de máquinas, equipamentos e peças, além da importação e aquisição interna de matéria-prima e outros insumos destinados ao seu processo industrial. A proposta complementa a Lei 6.979/15.
“A norma contribuirá significativamente para a recuperação do equilíbrio na competitividade do setor industrial, principalmente na siderurgia e todo o complexo de indústrias da linha do aço do Sul Fluminense”, explicou Ceciliano. O parlamentar também pontuou que houve uma preocupação em aumentar os níveis de arrecadação estadual. “Assim, a proposta legislativa confere um benefício fiscal com a contrapartida de que o contribuinte mantenha, no mínimo, o valor de recolhimento do imposto que praticava antes do enquadramento no tratamento tributário especial”, concluiu.
O prefeito Antonio Francisco Neto destacou que Volta Redonda estará em condições melhores para atrair novas empresas, mais empregos e renda para a cidade e para a vizinha Barra Mansa. “O André Ceciliano tem vindo com frequência a Volta Redonda e ao Sul Fluminense, assim como tenho ido sempre que posso ao Rio. Esse projeto é o mais importante da nossa história recente para a geração de emprego. Com a regulamentação, vamos nos tornar mais competitivos e atrair mais empresas”, disse Neto.
Um dos projetos que estavam pendentes a espera da nova lei é a formação do chamado “Cinturão de Aço”. Até então, as empresas que compõem a chamada cadeia do aço na produção da CSN não tinham garantias de receber incentivos para se instalarem em Volta Redonda. “Agora elas terão este incentivo e ainda estarão mais próximas da CSN. Estamos muito felizes com esta aprovação e já vamos em busca de contatos com os interessados em se instalarem na nossa cidade”, disse Neto.
Fonte: Diário do Vale
