Cidade do Samba é interditada pela Justiça por risco de incêndio

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A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira, a interdição da Cidade do Samba, Zona Portuariária do Rio, até que as instalações sejam reestruturadas por conta dos riscos de incêndio nos barracões. O pedido foi feito através de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Rio, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital.

A ACP foi movida contra o município do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) e a Liesa e foi aceita pelo Juízo da Terceira Câmara Cível. A ação, diz o MPRJ, ressalta que vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros em diferentes anos identificaram, não só irregularidades no estado das instalações, como também a ausência de plano de controle e prevenção contra incêndios.

“Infere-se, portanto, que estão presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela recursal, tendo em vista que a farta documentação anexada aos autos demonstra o descumprimento das determinações para implementação de plano de prevenção e controle de incêndios na Cidade do Samba. Além disso, eventual demora no julgamento do feito prolongará a situação de risco a que estão expostos não só os trabalhadores, como todas as pessoas que frequentam o local”, afirma o Juízo na decisão.

Diante disso, foi determinada a interdição da Cidade do Samba até que suas instalações sejam reestruturadas de forma a minimizar os riscos de incêndio, adequando-se às normas de prevenção e controle de fogo descritas no Decreto Estadual nº 897/76 – sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

A decisão é mais um fator que pesa contra a realização dos desfiles das escolas de samba em 2021. A festa, transferida para julho deste ano, já está ameaçada por conta da pandemia do novo coronavírus. Apesar da incerteza, a ordem dos desfiles já foi sorteada e divulgada pela Liesa.

Procuradas, prefeitura do Rio e Liesa ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.

Incêndios frequentes

Desde que foi inaugurada, a Cidade do Samba já sofreu com alguns casos de incêndio. O último deles, aconteceu no barracão da Viradouro, em abril do ano passado. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Bombeiros apagam incêndio em galpão da Viradouro
Bombeiros apagam incêndio em galpão da Viradouro Foto: Divulgação / Centro de Operações Rio

Em novembro de 2019, um barracão usado pela Império Serrano também sofreu com o fogo iniciado em um carro alegórico durante o desmonte da estrutura. No episódio, também não houve feridos. Mas dada a quantidade de fumaça, uma creche próxima ao local teve de ser esvaziada.

O caso de maior dimensão foi em 2011, quando quatro dos 14 barracões também sofreram com incêndio na Cidade do Samba. No época, as escolas que tiveram prejuízos com o acidente foram Portela, União da Ilha do Governador e Grande Rio. O quarto espaço era da Liesa, administradora do local. No combate às chamas, o Corpo de Bombeiros teve que mobilizar 39 carros de sete quartéis e 80 homens. À época, o espaço da Grande Rio foi o mais atingido. Houve danos até mesmo ao prédio, com a queda de uma parede lateral e o comprometimento de parte da estrutura superior.





Fonte: G1

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