A partir de 26 de março, o Ministério da Educação (MEC) iniciará os pagamentos do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia aos estudantes matriculados no ensino médio público.
O programa oferecerá vários incentivos aos estudantes ao longo do Ensino Médio e para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Datas Pé de Meia
Estes pagamentos, no valor de R$ 200 como uma única parcela do incentivo financeiro-educacional, serão distribuídos conforme um cronograma baseado no mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: para alunos nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: para alunos nascidos em março e abril;
- 28 de março: para alunos nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: para alunos nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: para alunos nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: para alunos nascidos em novembro e dezembro.
Como serão esses pagamentos do Pé de Meia?
Esses incentivos serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Se o aluno for menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta para o saque ou uso do dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem. Para alunos com mais de 18 anos, a conta será automaticamente desbloqueada.
Incentivo-matrícula
O Incentivo-Matrícula é concedido uma vez por ano, mesmo em casos de transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o mesmo ano letivo.
No entanto, os alunos que retornaram à escola após abandono ou foram reprovados na série terão direito ao incentivo apenas uma vez durante sua permanência no ensino médio.
O MEC utilizará as informações fornecidas pelas redes de ensino até 8 de março, através do Sistema Gestão Presente (SGP), para realizar os pagamentos. O não compartilhamento dessas informações pode impactar o recebimento dos incentivos.
Atualizações e correções
Para aqueles que não forem contemplados no primeiro período, o MEC indica que, se houver correções ou atualizações nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, os pagamentos poderão ser realizados até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que visa incentivar financeiramente a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Além disso, busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, incentivando a mobilidade social por meio da educação.
Canais de atendimento
Estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo telefone 0800 616161 ou acessar o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto “Programa Pé-de-Meia”.
