Pelo calendário de pagamento da Prefeitura de Cabo Frio, a folha salarial da Secretaria de Educação seria concluída nesta quarta-feira (22/07), mas, por falta de recursos, isso não acontecerá. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, no mesmo dia em que foi anunciado que entraram mais R$ 9 milhões nos cofres de Cabo Frio referentes a repasses dos royalties do petróleo, um aumento de mais de 140% em relação aos repasses do mês de junho.
Além disso, só na terça-feira (21/07), o município recebeu R$ 3,9 milhões referentes ao Fundeb, mas segundo o secretário, os recursos só podem ser usados para o pagamento de profissionais que atuam na Educação Básica. Servidores efetivos e contratados que atuam no Ensino Médio ou comissionados da Secretaria de Educação só podem receber com recursos de arrecadação própria. Apenas professores e funcionários que recebem com verba do fundo já tiveram os vencimentos depositados.
Para quitar a dívida nos próximos dias, Clésio conta com a entrada de dinheiro referente ao pagamento do IPTU. O secretário comentou que muitos contribuintes começaram a pagar parcelas vencidas no começo da pandemia do novo coronavírus, no entanto, o efeito dessa receita é incerto. – Não temos recursos. A arrecadação própria está minguada, estamos catando migalhas. Pode ser que com as cotas do IPTU que estão vencendo, o dinheiro comece a pingar. Estamos com esperança que não deixem de pagar para fortalecer nosso caixa, porque não é só a Educação que estamos devendo, mas outros pagamentos também – declarou.
Expectativa de aumento dos royalties – Embora não seja um recurso que possa ser empregado totalmente no pagamento de servidores, os royalties do petróleo sempre são aguardados para melhorar, ainda que temporariamente, a situação dos cofres municipais. Para este mês, o secretário de Fazenda de Cabo Frio aguarda que o repasse do Tesouro não seja tão minguado quando o de julho, que foi o de menor valor desde 2002.
– Tenho como base o valor que é pago ao Estado, que recebe uns dez dias antes que nós. E eles receberam um valor de 40% a 50% maior do que o anterior. Estamos aguardando porque isso é uma caixa preta. Não dá para saber porque, apesar da base de cálculo, tem que levar em conta a localização dos campos de exploração) – concluiu Clésio.
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Fonte: Folha dos Lagos
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