O governo nomeou nesta sexta-feira (18) a nova subsecretária da Perícia Médica Federal, Filomena Maria Bastos.
Publicada no “Diário Oficial da União”, a nomeação foi feita em meio à crise entre o governo e a categoria dos peritos médicos, que vem se recusando a retomar os trabalhos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As perícias médicas estavam previstas para ser retomadas na última segunda-feira (14), quando o INSS deu início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências, fechadas por causa da pandemia.
Mas os peritos alegam que os locais não têm condições adequadas para a reabertura e iniciaram uma queda-de-braço com o governo.
Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que vem combatendo a volta aos trabalhos, argumentou que Filomena Maria Bastos foi nomeada para “atuar como capitã do mato de peritos médicos”. A associação disse ainda que o governo é “beligerante à categoria”.
De acordo com a ANMP, Filomena comandou o setor de perícia médica durante o governo do PT e atuava contra os interesses dos profissionais dessa área.
Até julho, a subsecretária da Perícia Médica Federal era Karina Argolo, mulher de Luiz Argolo, atual presidente da ANMP.
Ela deixou a subsecretaria junto com outros 120 peritos, argumentando que o ato era um protesto contra a reabertura de agências.
Internamente, já havia pressão para a saída de Karina Argolo. Por causa de uma medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, os peritos médicos deixaram de responder ao INSS e passaram a ser subordinados à subsecretaria, ligada ao Ministério da Economia.
Esse tratamento diferente para os peritos médicos gerou insatisfação entre outras categorias do INSS.
Em resposta às críticas da associação contra Filomena Bastos, o INSS informou em nota que ela é servidora de carreira, não tem filiação partidária, e atua na perícia médica do órgão há 22 anos.
Possível corte de pagamentos
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou em entrevista à GloboNews que o governo já determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas INSS e que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta”, afirmou o secretário.
Bianco disse também que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos seus postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo não pode, por lei, contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes.
Atualmente, a fila do INSS tem 1,5 milhão de processos acumulados e metade deles depende de perícia.
Fonte: G1
