RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Brasil arrecadou cerca de 74,4 bilhões de reais em royalties e participações especiais no setor de petróleo em 2021, alta de 65% ante o ano anterior, devido à elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, apontou nesta quinta-feira a agência reguladora do setor ANP.
Do montante, foram distribuídos 37,6 bilhões de reais de royalties e 36,8 bilhões de participação especial para Estados, municípios e à União.
Para o aumento da arrecadação, a ANP destacou também o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas petroleiras, enquanto a participação especial é devida apenas em áreas com grande volume de produção ou grande rentabilidade e é distribuída trimestralmente.
(Por Marta Nogueira)
Fonte: Mix Vale
