Presidente de sindicado fala de condições precárias em presídios e cita mortes de agentes

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O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), Ricardo Miranda, conversou com a Banda B, na manhã desta quarta-feira (26), e falou sobre a situação nos presídios do Estado. Segundo ele, os homicídios e suicídios de policiais penais são reflexo das “condições precárias” nas penitenciárias.

Foto: José Fernando Ogura/ANPr

 

“As condições precárias de trabalho que estamos vivendo estão refletindo na condição de vida do próprio policial penal”, disse. “Primeiro, o excesso de trabalho, em que o policial penal tem que se desdobrar para realizar todas as atividades. Também tem, em alguns casos, perseguição e assédio moral por parte da chefia, para que os policiais penais cumpram todas as atividades e isso tem causado adoecimento extremo na categoria”, explicou Miranda.

Um dos casos mais recentes ocorreu no dia 21 de fevereiro, no feriado de Carnaval. Um agente penitenciário, Lodeval Santos Ribas, de 53 anos, foi baleado em um suposto caso de assalto, dentro em um bar, no município de Ponta Grossa. “Por mais que algumas autoridades digam que foi assalto, atiraram diretamente no policial penal que estava lá”, observou o sindicalista.

Já em Matelândia, um vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra um agente penitenciário recebendo uma “estocada”, enquanto passava pelo corredor do setor de carceragem, nesta quarta-feira (26).

Outro caso de homicídio foi do agente penitenciário Edson Cardoso, de 57 anos,  que foi assassinado com um tiro na cabeça, enquanto estava em casa com a esposa e uma das filhas, no bairro Pinheirinho, em Curitiba. “Também temos um caso de suicídio em Foz do Iguaçu, que revela o caos que estamos vivendo no sistema penitenciário do Paraná”, lamentou Miranda.

O presidente também relatou que os presos enxergam os policias penais como inimigos e isso motiva a violência. “Como o Estado não concede os direitos aos presos, eles entendem que o policial penal não está concedendo. Então acontecem as execuções”, acrescentou.

Possível paralisação

Miranda explicou que a categoria está agendando umas audiência com o Governador Ratinho Junior, para que uma solução seja apresentada. Caso contrário, segundo o presidente, uma paralisação da categoria pode acontecer. “Precisamos da contratação de mais 4 mil novos policiais penais, porque as penitenciárias estão entrando em colapso. Estamos prestes a ter uma paralisação completa, não por greve ou mobilização, mas por falta de efetivo”, relatou o presidente.

Ainda segundo Miranda, a categoria anunciará algumas medidas a serem tomadas na próxima semana. “Não vamos aceitar calados o que o Governo do Estado está impondo ao policial penal. É uma situação de crise, muitos policiais penais morrendo. Não tem mais o que perder, já estamos perdendo nossa vida”, completou.

Depen

Em nota, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) esclareceu sobre a situação em Matelândia e sobre a superlotação carcerária. Leia na íntegra:

Sobre a situação de Matelândia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) esclarece que o ocorrido se trata de uma situação pontual, durante um tumulto incitado por dois detentos que estavam custodiados na Delegacia de Matelândia, unidade de gestão compartilhada entre o Depen e a Polícia Civil do Paraná.

O agente penitenciário que sofreu a agressão recebeu atendimento médico necessário e passa bem. Após o tumulto ser controlado, os servidores que atuam na unidade receberam o apoio do Setor de Operações Especiais e desencadearam uma operação de revista, que retirou diversos materiais ilícitos das carceragens.

Por fim, para reetabelecer a devida segurança na unidade, os presos que lideraram o tumulto já foram transferidos para outras unidades da região.

Sobre a superlotação em carceragens de delegacias, a Secretaria da Segurança Pública esclarece que este é um problema de décadas, herdado pela atual gestão, que têm realizado diversas ações para tentar reduzir esse número e prestar o atendimento necessário a todos os custodiados.

Uma das ações foi a transferência da administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Departamento Penitenciário do Paraná. Com isso, cerca de 6 mil detentos passaram a ter as mesmas condições de custódia fornecidas em todo o sistema prisional, e mais de mil policiais civis foram liberados exclusivamente para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população.

Além disso, o Estado busca, junto ao Poder Judiciário, promover e ampliar sempre o número de mutirões carcerários, com o intuito de revisar e analisar os processos de presos que, eventualmente, já possuam direito a progressão de pena ou outro benefício, diminuindo o número de detentos nesses espaços destinados à custódia provisória. Em 2019, foram analisados 11.313 processos de execução penal em mutirões carcerários em todo o estado, o que resultou em 6.495 benefícios concedidos. Dentre as progressões de regime, 903 presos receberam alvarás de soltura e outros 1.895 passaram ao regime semiaberto harmonizado, ou seja, com o uso de tornozeleira eletrônica.

O Departamento Penitenciário do Paraná também aprimora constantemente a gestão no sistema penitenciário com ampliação de canteiros de trabalho e estudo para os presos, assim, com estas ações, o detento pode diminuir a pena e seu tempo nas prisões (www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=14290&tit=Parana-e-o-segundo-Estado-com-maior-numero-de-presos-trabalhando-).

Também foram potencializadas as Unidades de Progressão que têm como foco justamente o incentivo a estas medidas, que, somadas aos mutirões carcerários, ajudam no controle da dinâmica de entrada e saída dos presos observando os direitos processuais dos presos.


Fonte: Banda B