Prefeitura de Cabo Frio convoca professores para o diálogo às vésperas de mais uma greve

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Às vésperas de atrasar pelo sétimo mês consecutivo o pagamento dos servidores da rede municipal de educação, a Prefeitura de Cabo Frio convocou o SEPE Lagos para o diálogo, em uma “reunião paritária” que terá cinco representantes de cada lado e que acontecerá nessa quarta-feira (06/11), às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Na pauta, os temas greve, calendário de pagamentos e reposição de aulas. Os dois últimos assuntos, para o sindicato que representa a categoria, são complementares. Os professores não pretendem fechar o ano letivo se todos os direitos trabalhistas, inclusive o décimo terceiro salário, não estiverem em dia.

Recentemente, em reunião na sede do Ministério Público, no Rio de Janeiro, houve uma audiência de conciliação com a presidência do TJRJ. A reunião foi tensa, já que apenas representantes do corpo jurídico da Prefeitura estavam presentes, sem qualquer representação da administração executiva e da Secretaria de Educação. O encontro aconteceu dias depois de uma liminar suspender a greve dos servidores públicos do município, que em alguns setores já durava mais de 100 dias.

Logo depois, o departamento jurídico do SEPE Lagos se pronunciou sobre o assunto. “Na audiência, tivemos um longo embate de opiniões, onde o foi colocado todo o histórico de reivindicação da categoria, os motivos da luta e os descumprimentos de acordos, leis e direitos da categoria local pela prefeitura. Após a exposição dos fatos, tendo em vista a extensão da pauta, foi solicitado o foco nos dois pontos de maior embate atual: Forma da Reposição da greve e pagamento (calendário e cumprimento da lei). Contudo, considerando que a prefeitura não enviou representantes autorizados a negociar os pontos específicos, foi solicitado a suspensão da ação por 30 dias, visando uma nova reunião entre as partes na próxima semana, onde seu resultado será pontuado na ação”, disse o advogado Renato Lima.

Poucos professores acreditam que algo de bom pode sair dessa reunião entre a Prefeitura e o SEPE Lagos, já que os técnicos e gestores do governo do Dr. Adriano Moreno sequer se deram ao trabalho de ir ao Rio de Janeiro naquela que seria uma “convocação oficial” do MPRJ. E há muitos pontos que geram impasse entre a categoria (que já perdeu a paciência com as mentiras reiteradamente contadas pelo prefeito na mídia) e o governo, uma delas em relação à forma de reposição das aulas. O município quer a reposição presencial e a categoria insiste que fará por meio de “Plano de Estudos”.

“Quanto ao pagamento, sustentamos a urgência de sua regularização, não apenas na emissão e cumprimento do calendário mensal, mas no cumprimento do 5º dia útil presente na Lei Orgânica Municipal e nas decisões judiciais, medida de extrema importância por se tratar de verba de caráter alimentar e basilar pra manutenção do sustento familiar.  Por fim, vale reforçar que o restante da pauta continua a ser negociado, assim como acompanharemos de perto a convocação dos aprovados do concurso de 2009, fruto de acordo homologado em juízo na ação do SEPE LAGOS”, definiu o advogado do SEPE Lagos. Aliás, a reunião com a Prefeitura acontece exatamente no 4º dia útil do mês e, se for levado à risca o calendário anunciado pelo governo, na véspera da deflagração de mais uma greve dos professores.