O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram uma operação no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (22/01) contra um grupo suspeito de envolvimento em fraudes na compra de medicamentos na Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Segundo a PF, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã. De acordo com o MPF, os mandados são para cinco endereços de empresários e agentes públicos ligados ao esquema. Sete intimações também estão sendo entregues para que pessoas acusadas de envolvimentos na fraude prestem declarações à autoridade policial. A operação acontece nos municípios do Rio, São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo.
As investigações, iniciadas pelo MPF, apontam que a ação deixou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 600 mil. O valor foi bloqueado das contas dos envolvidos. A prefeitura deixou de fazer uma licitação e aderiu à uma ata de preços superfaturada propositalmente, ainda segundo as investigações. O crime vem sendo praticado desde 2017 e a investigação revela que o percentual superfaturado alcançou quase 80% do valor praticado pelo mercado. Enquanto o comprimido do medicamento “Losartana Potássica 50 mg”, na caixa com 30, custa, em média R$ 2,69, a Prefeitura de Nova Friburgo pagou valor 50% superior.
ENTENDA O CASO
Em novembro de 2017, o MPF recebeu representação formulada por vereadores de Nova Friburgo que apontavam graves crimes praticados em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do mesmo ano. “Os desvios de conduta reportados são graves e têm relação direta com a deterioração dos serviços de saúde pública no município, no ano de 2017 em diante, que vem afetando milhares de pessoas usuárias do SUS em Nova Friburgo e região circunvizinha”, relatam os procuradores da República João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite, responsáveis pela investigação.
O MPF identificou duas práticas criminosas. A primeira deu origem a operação Carona Caxias e trata de fraude licitatória, superfaturamento, peculato e corrupção passiva na aquisição de medicamentos por adesão ao registro de preço de Duque de Caxias. O segundo é sobre dispensa ilegal de licitação, desvio de verbas e corrupção passiva praticados em contratação emergencial de serviço de esterilização para a Central de Materiais de Esterilização do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro (HMNF). Durante a investigação foram cumpridas medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de funções públicas na denominada Operação Esterilização.
