Ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que R$ 157 milhões devem ser liberados nos próximos dias pela Economia. Os R$ 93 milhões restantes precisam ser aprovados pelo Congresso. Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, deu entrevista coletiva nesta quinta-feira (17)
Pedro Gomes/G1
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quinta-feira (17) que devem ser liberados R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisadores do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com os recursos, todas as bolsas de pesquisa referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro deverão ser pagas, nas contas do ministro.
O ministro explicou que R$ 157 milhões virão de uma suplementação orçamentária que deverá ser feita por uma portaria Ministério da Economia. Pontes acredita a autorização deve ser assinada pelo ministro Paulo Guedes nos próximos dias.
Os outros R$ 93 milhões ainda precisam de uma autorização do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei. Pontes diz achar “muito improvável” que a utilização do dinheiro não seja permitida pelos parlamentares.
“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado. Os pesquisadores podem dormir sossegados, e eu também até o final do ano”, afirmou o ministro Marcos Pontes.
Com a transferência de R$ 82,5 milhões da área de fomento para as bolsas e a suplementação orçamentária de R$ 250 milhões, os R$ 330 milhões que o ministro calcula para fechar o ano estariam completos.
“Confesso que fiquei muitas noites sem dormir. Assim como eu imagino que muitos bolsistas também. Você depende daquele recurso para continuar sua pesquisa e para sobreviver, na verdade, essas bolsas têm dedicação exclusiva”, disse Pontes.
“Nós tivemos como uma herança do orçamento que foi feito no ano anterior. Por lei, o recurso que nós tínhamos para o CNPq vencia em agosto, com pagamento em setembro”, concluiu.
O CNPq ficou sem recursos para o pagamento de bolsas em setembro. O conselho transferiu R$ 82,5 milhões da verba de fomento para o pagamento das bolsas naquele mês.
Fusão de CNPq e Capes
Marcos Pontes também comentou a possibilidade de fusão entre o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo o ministro, a ideia partiu do Ministério da Educação em um documento enviado ao MCTIC. A motivação da união dos órgãos seria a economia de recursos.
Pontes disse que as equipes dos ministérios vão se reunir para conversar sobre o tema, que o MCTIC é contra a junção por entender que as duas entidades têm funções diferentes e que uma fusão é “extremamente improvável”. O CNPq financia pesquisas tecnológicas e inovação, enquanto a Capes atua mais no desenvolvimento da educação e dos professores.
“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, disse Pontes.
A fusão da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) com o BNDES também não deve acontecer. O ministro afirmou que sua equipe tem se reunido com membros da área econômica para tratar do assunto. O argumento do MCTIC é que as duas organizações são focadas em tipos distintos de financiamentos.
