Um levantamento inédito feito pelo governo estadual e divulgado nesta quarta-feira mostra que 604 mulheres foram vítimas de perseguição em 2021. Esta é a primeira vez que o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP), publica dados sobre o crime, conhecido como stalking. A violência psicológica também foi analisada e mostrou que ao menos 666 mulheres foram vítimas do delito no mesmo período. No entanto, esse tipo de crime pode ocorrer de forma simultânea a outros, como violência moral e violência física, elevando o número de casos para um total 36.795 vítimas, uma média de quatro a cada hora. Os crimes de perseguição, perseguição contra a mulher em razão de gênero e violência psicológica foram incluídos no Código Penal em 2021.
Para além do dossiê, dados publicados pelo ISP indicam que o crime de feminicídio bateu um recorde no ano passado, com 110 casos em 2022. Esse é o maior número desde o início da série histórica, em 2016.
Entenda o crime de perseguição ou stalking
- Consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual.
- Ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo a capacidade de locomoção.
- Pode invadir ou perturbar a liberdade, ou privacidade da vítima.
- A pena de reclusão que pode variar entre seis meses e dois anos.
- A punição pode ser aumentada em 50% quando cometida contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Entenda o crime de violência psicológica contra a mulher
- Consiste em causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou controlar suas ações.
- Pode limitar o direito de ir e vir da vítima.
- Podem ser utilizados outros meios que causem prejuízo à saúde psicológica ou autodeterminação da vítima.
- A pena de reclusão que pode variar entre seis meses e dois anos.
Para a presidente do ISP, os dados coletados já neste primeiro ano mostram a importância da tipificação destes crimes.
— Isso mostra que essa nova tipificação veio em muito boa hora, porque são crimes recentes e, mesmo assim, tiveram uma quantidade de vítimas bastante expressiva. Então, vieram para suplementar uma questão da nossa realidade. (Esse cenário) significa que as mulheres já vinham sendo vítimas desses delitos — afirma Marcela Ortiz.
Segundo o Dossiê Mulher 2022, divulgado nesta quarta-feira, em 87,1% dos casos de stalking, os agressores são os companheiros ou ex-companheiros da vítima.
— Vemos nos registros de ocorrência muitos relatos em que as mulheres falam que os maridos dizem reiteradamente para ela que não serve para nada, que se ele a largar nunca mais vai encontrar ninguém, que ela não faz nada direito, que tudo o que ela faz está errado. Então, o homem com essas condutas, aparentemente não tão graves, mas reiteradas, ele vai atingindo o lado emocional da vítima, a ponto de a mulher ficar doente — afirma a presidente do ISP.
Feminicídio
O Dossiê Mulher foi publicado no mesmo dia em que a ONG Vozes de Anjos pede a revogação da lei de alienação parental — cujo objetivo é impedir que uma pessoa faça uma campanha de desconstrução da imagem do outro, sob a justificativa do Brasil ser o quinto país no ranking de feminicídio. A manifestação é feita na praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, e mostra cruzes fincadas na areia, em protesto às mortes. Para a presidente da ONG, Ana Lecarelli, a alienação parental, além de ser uma privação materna judicial, pode levar tanto ao feminicídio, quanto à morte de uma criança quando o pai não consegue a guarda do filho.
Segundo dados publicados no site do ISP, 110 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2022. Em outros 293 casos, houve a tentativa de efetuar o crime. Já este ano, apenas em janeiro, 9 casos foram registrados, contra 29 tentados. Um dos casos recentes, ocorrido em dezembro do ano passado, foi da esteticista Daniele Lyra Nattrodt Barros, de 38 anos. Ela foi encontrada morta em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, após passar ao menos um dia desaparecida. O companheiro da mulher, Mario Yang, de 45, foi preso pelo crime.
Fonte: Fonte: Jornal Extra
