A Polícia Civil investiga uma denúncia de maus-tratos contra uma criança de 4 anos em uma unidade da rede municipal de ensino de Rio das Ostras. A mãe da menina, Cássia Helena Messias, afirma que passou a desconfiar que a filha poderia estar sofrendo maus-tratos e decidiu comprar um gravador, que foi colocado no laço de cabelo da criança, para tentar registrar o que acontecia durante o período em que ela permanecia na unidade. Cássia publicou um vídeo nas redes sociais relatando as suspeitas e mostrando marcas nos braços da filha.
Segundo a mãe, os sinais teriam sido provocados por uma profissional da escola. A família também afirma ter obtido um áudio que seria do momento em que ocorreram os supostos maus-tratos. O conteúdo e a origem do material estão entre os elementos que serão analisados durante a investigação. A criança frequenta a Escola Municipal Maria Rosa Ribeiro Pinheiro, conhecida como Creche Tia Didi, em Rio das Ostras. A menina é autista e apresenta limitações importantes de comunicação, segundo informações repassadas à Polícia Civil. A profissional citada pela família era responsável pelo acompanhamento da criança na unidade.
Por causa dessa condição, a investigação vem sendo conduzida com cautela, especialmente para evitar a exposição da criança e preservar a apuração dos fatos. A denúncia foi registrada na noite de quinta-feira (10) na 128ª Delegacia de Polícia (128ª DP) de Rio das Ostras. O Registro de Ocorrência classifica o caso como maus-tratos, com base no artigo 136 do Código Penal. De acordo com o documento policial, os fatos investigados teriam ocorrido entre 3 e 10 de setembro, na unidade de ensino localizada na Rua Rainha da Noite, no bairro Âncora, em Rio das Ostras.
Também na noite de quinta-feira, a autoridade policial expediu uma requisição de exame de corpo de delito por lesão corporal em nome da criança. O documento encaminha a menina para avaliação médico-legal no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Macaé. A requisição informa ainda que a criança recebeu atendimento médico no Hospital de Rio das Ostras. A profissional apontada pelas agressões foi ouvida pela Polícia Civil. Os responsáveis pela criança também prestaram depoimento, e outras pessoas relacionadas ao caso estão sendo ouvidas pelos investigadores.
O delegado Luís Maurício Armond Campos, titular da 128ª DP, afirmou que a investigação exige cuidado por envolver uma criança com limitações importantes de comunicação. Segundo ele, a prioridade é evitar a exposição da menina e, ao mesmo tempo, garantir que os fatos sejam devidamente apurados antes de qualquer conclusão sobre a conduta da profissional investigada. A Polícia Civil analisa os depoimentos, o material apresentado pela família e os resultados dos exames e demais procedimentos relacionados à denúncia. A investigação ainda está em andamento.
Prefeitura determina apuração e diz que não tolera maus-tratos
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, informou que determinou uma apuração imediata e rigorosa após tomar conhecimento da denúncia envolvendo uma estudante da rede municipal. Segundo o município, o secretário de Educação recebeu a família e acompanhou pessoalmente as primeiras providências adotadas. A prefeitura afirmou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas, com prioridade para a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos da criança.
Em nota, a administração municipal declarou que não tolera violência, maus-tratos ou qualquer conduta que viole os direitos de crianças e adolescentes e afirmou que, caso sejam confirmadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A prefeitura também informou que, por se tratar de uma criança, serão preservadas informações que possam levar à sua identificação ou causar exposição e revitimização. O município disse ainda que continuará acompanhando o caso e prestará os esclarecimentos possíveis conforme o avanço das investigações, respeitando o sigilo necessário.
Mãe agradece atendimento após denúncia
Após registrar o caso, Cássia também publicou uma mensagem nas redes sociais agradecendo o atendimento recebido durante o encaminhamento da denúncia. Ela citou os policiais que atenderam a ocorrência, servidoras da Secretaria Municipal de Educação e o inspetor responsável pelo registro policial.
“Desde os policiais que atenderam minha ocorrência, as servidoras que me atenderam na Secretaria de Educação, ao inspetor de polícia que fez o boletim, minha eterna gratidão por toda solicitude e empatia!”, escreveu a mãe.
