Operações da PM em favelas alavancaram aumento de mortes por policiais em outubro no Rio

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O aumento de operações da Polícia Militar alavancou o número de mortes por agentes do Estado no Rio em outubro. Essa é a conclusão de um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que analisou as causas do salto de 179% no número de ocorrências em outubro, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública nesta quarta-feira. De acordo com o documento, operações policiais tiveram aumento de 100% em outubro com relação a setembro — 19 para 38 ações. Já as operações com participação da PM passaram de 15 para 33.

O número de ações da Polícia Civil se manteve estável, quatro nos dois meses. A ação com maior número de mortos, entretanto, teve a participação da Polícia Civil: em 16 de outubro, 12 suspeitos de integrar a maior milícia do Rio foram mortos em confronto com policiais civis e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itaguaí.

Ao todo, 145 pessoas foram mortas pela polícia em outubro no Rio. No mês anterior, foram 52 casos. Após cinco meses de queda, o estado voltou ao patamar de casos anterior à pandemia. O número de outubro passado, por exemplo é o segundo maior já registrado na série histórica do estado, que começa em 1998. O maior foi o registrado no ano passado, 146 mortes, somente uma a mais.

O salto acontece apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu operações policiais em favelas no Rio e ainda está em vigor. A decisão passou a valer em 5 de junho, quando o ministro Edson Fachin concedeu liminar permitindo ações apenas em casos “excepcionais” enquanto durar a pandemia de coronavírus. A liminar foi mantida pelo plenário: numa votação que terminou em dia 4 de agosto, o placar foi 9 a 2 contra o retorno das operações.

De acordo com o relatório, assinado pelos pesquisadores Daniel Veloso Hirata, Carolina Christoph Grillo e Renato Dirk, do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), o número de ações que visavam o cumprimento de mandados de busca e apreensão diminuíram: passaram de 30% em setembro para 20% em outubro. O impacto dessa redução no número de mortos acontece porque, segundo os especialistas, “operações que seguem procedimentos judiciais e investigativos tendem se ser menos violentas, ao passo que aquelas com menor direcionamento judicial e investigativo são muito mais violentas”.

O estudo também analisa o número de operações em que aconteceram mortes e prisões. Segundo levantamento do Geni, em outubro, foram 30 as operações em que pelo menos uma pessoa foi morto. Em setembro, foram 5 — o aumento foi de 500%. Já as ações que geraram prisões não apresentaram o mesmo aumento: passaram de 30 para 45 — 50% a mais.

A decisão do STF de suspender as ações na pandemia fez os número de homicídios decorrentes de ações da polícia despencarem a partir de maio. Em junho, por exemplo, só foram registrados 34 casos. Após a suspensão das operações, o STF também formou maioria pela imposição de outras restrições à política de segurança pública do Rio. Os ministros votaram por restringir o uso de helicópteros nas operações e proibir o uso de escolas e unidades de saúde como base de operações das polícias Civil e Militar. O Supremo também decidiu que, em caso de suspeita de envolvimento de policiais em crimes, a atribuição da investigação deve ser do Ministério Público.



Fonte: Fonte: Jornal Extra

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