O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar as inspeções de segurança no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. A investigação começou após a denúncia de um passageiro, que relatou ter sido vítima de racismo e de uma abordagem truculenta por parte dos agentes de segurança do terminal.
O caso ocorreu na fila de acesso aos portões de embarque, perto do portão 11. De acordo com o relato, um funcionário do Aeroporto Santos Dumont o retirou do local de forma intimidadora antes mesmo que ele passasse pelo detector de metais ou pelo raio-X. O passageiro afirma que era a única pessoa negra naquele espaço.
O autor da denúncia disse que não houve recusa em cumprir as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou qualquer atitude que explicasse o tratamento.
A denúncia aponta ainda que, devido ao abalo psicológico pela exposição pública, a vítima pediu que a revista ocorresse em uma sala reservada e com o acompanhamento de um policial federal. Os agentes privados negaram ambos os pedidos e, segundo o relato, a postura dos funcionários mudou apenas quando o passageiro se identificou profissionalmente como servidor público.
PF tem dez dias para explicar abordagens no Aeroporto Santos Dumont
Por conta da denúncia, o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão enviou um ofício à Polícia Federal, que é responsável pela supervisão dos Agentes de Proteção de Aviação Civil.
A PF tem dez dias para esclarecer quais são os protocolos de abordagem adotados no aeroporto e enviar as filmagens das câmeras de segurança da área. A corporação também precisa informar quais medidas adotar para evitar tratamentos discriminatórios no aeroporto e relatar as providências que tomou para a apuração do caso denunciado.
O MPF também encaminhou o caso para a sua área criminal para analisar a responsabilidade no episódio específico.
