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Diante da pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de coibir incêndios criminosos durante o “Bom Dia, Ministra” desta terça-feira, 17 de setembro. Ela afirmou que o Governo Federal atua para investigar e punir os responsáveis pelas queimadas, prática que configura crime contra o meio ambiente e a saúde pública
Marina lembrou que atualmente todos os estados e o Distrito Federal têm decretos que proíbem o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas. “Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Há proibição do uso do fogo em todo território nacional. Estamos vivendo uma seca severa e essa proibição indica que qualquer incêndio que está sendo feito contraria a lei, caracteriza crime”, disse a ministra.
Marina criticou as penas atuais para quem comete esse tipo de delito, e as considera inadequadas para combater efetivamente as ações. “A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes é transformada em pena alternativa”, afirmou.
A ministra enfatizou a situação de risco em todo o território, por uma combinação de grande área com matéria orgânica seca em processo de combustão fácil em função da baixa umidade, alta temperatura e velocidade dos ventos.
“O certo é que não haja fogo. E os que forem pegos ateando fogo serão punidos. Isso de prender os culpados, os grandes, depende de investigação. E aí é uma combinação do trabalho de inteligência, da Polícia Federal, da Polícia Civil, de todos aqueles que estão à frente dessas investigações”. Na esfera federal, a PF já instaurou 52 inquéritos para apurar os incêndios.
DENUNCIE — Para denunciar desmatamento, incêndio florestal e todos os demais danos ao meio ambiente que não se enquadram como acidente ambiental, ligue no Linha Verde (0800.618080).
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INTELIGÊNCIA — Marina enfatizou a importância do trabalho de inteligência para identificar não apenas os autores diretos, mas os articuladores e mandantes. Além disso, destacou o uso de imagens de satélite pela Polícia Federal para monitorar e retroagir o ponto de ignição dos incêndios, o que auxilia na identificação dos responsáveis. “Uma coisa a ciência está dizendo: os incêndios estão acontecendo em função de ação humana. Tem alguém colocando fogo. Uma coisa importante é o trabalho de inteligência. Com ele, a gente consegue pegar, inclusive, os articuladores, os mandantes. Em alguns lugares conseguimos fazer monitoramento. Temos imagens de satélite da Polícia Federal em que eles podem retroagir a determinadas circunstâncias, onde existem esses registros, para saber onde começou a ignição, a propagação e até chegar ao criminoso”.
INQUÉRITOS — A ministra apontou a necessidade de sinergia entre os Poderes para que as investigações possam acontecer com mais velocidade. “Para além do trabalho que vem sendo feito de enfrentamento do fogo pelo Ibama, pelo ICMBio, pelo Corpo de Bombeiro dos estados, o apoio de todas as forças que estão sendo mobilizadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós temos um esforço que precisa ser feito na direção da investigação”, disse.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
