Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para adiar reprodução simulada

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O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta negou, no plantão judiciário desta quarta-feira, dia 31 de abril, um habeas corpus com três pedidos feitos pelo advogado André França Barreto, que defende a professora Monique Medeiros da Costa e Silva e do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade). O casal pleiteava a remessa do inquérito que apura a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, da 16ª DP (Barra da Tijuca) para a Divisão de Homicídios; a suspensão das investigações; e o adiamento da reprodução simulada do caso.

Na petição, o advogado alega que, como as medidas cautelares, como apreensão de celulares, foram solicitadas ao delegado Henrique Damasceno ao juízo da II Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, com atribuição de júri – ou seja, de crimes dolosos contra a vida, o inquérito deverá ser de responsabilidade da delegacia especializada na matéria (Divisão de Homicídios da Capital).

Monique e Doutor Jairinho: casal foi ouvido na delegacia da Barra Foto: Reprodução TV Globo

O documento afirma ainda que há registros de comportamentos imparciais por parte delegado, como a oitiva presencial das testemunhas, o que, segundo ele, em razão do elevado volume de trabalho, é função dada aos inspetores. A petição aponta que “diversos” depoentes “noticiaram a forma truculenta como foram tratados”, tendo sido realizadas “entrevistas preliminares” antes da redução ao termo de declaração.

O advogado afirma que segundo Rosângela Medeiros da Costa e Silva, avó materna de Henry, Henrique foi tendencioso para que “não permitisse declarações fora daquilo que queria ouvir”. Segundo ela, no momento em que negou que Jairinho tivesse ciúmes de Monique, o delegado teria dito: “Esse cara é perfeito. Estou com sede dele!”.

Como havia justificado em despacho na delegacia, André França Barreto alega não ter tido tempo hábil para a preparação de um assistente técnico que o acompanharia o casal na reprodução simulada em que foram intimados a participar, às 14h dessa quinta-feira. Monique encontra-se “demasiadamente abalada pela perda do filho” e apresenta um “grave quadro depressivo”. O advogado então solicitou que a reconstituição fosse agendada a partir de 12 de abril.

Jairinho e Monique levaram Henry à emergência do Hospital Barra D’Or, mas o menino já chegou morto à unidade de saúde
Jairinho e Monique levaram Henry à emergência do Hospital Barra D’Or, mas o menino já chegou morto à unidade de saúde Foto: Foto: Reprodução / Agência O Globo

Na decisão, Jangutta explica que a reprodução tem previsão legal e, como o inquérito envolve a morte de uma criança em tenra idade e com ampla repercussão na mídia, é razoável a urgência para a sua realização. O magistrado também afirma que, embora Monique esteja com problemas psicológicos, “deve-se preponderar o interesse público na apuração do caso na razoável duração do processo”.

O juiz também entende que não há a mínima plausibilidade na mudança da delegacia, uma vez, embora haja uma delegacia especializada em homicídios, isso não retira da distrital onde ocorreu o caso a atribuição de investigar.



Fonte: Fonte: Jornal Extra