O empresário Antônio Dorrio, de 50 anos, que matou vizinho por causa de som alto e foi condenado a 13 anos de prisão, deve ser solto nesta quarta-feira (24). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido de habeas-corpus dos advogados Adriano Bretas e Pedro Porto, que defendem o empresário.
Dorrio foi preso na madrugada de terça-feira (23), após o julgamento do Tribunal do Júri. Ele foi condenado a 13 anos de detenção pela morte de Douglas Junckes e mais um ano e três meses por porte ilegal de arma.
“O Tribunal reconheceu o direito de Antônio Dorrio de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos ainda cabíveis. Durante todo o processo, o empresário ficou solto e não causou nenhum prejuízo. Vamos recorrer agora no mérito, para reverter a condenação”, disse o advogado Adriano Bretas.
De acordo com os advogados, o TJ entendeu que a prisão após decisão de 1º grau configura constrangimento ilegal a execução provisória da pena antes do exaurimento das instâncias ordinárias. E que o início do cumprimento da pena deve se dar a partir de uma eventual condenação em segunda instância.
Foram impostas medidas cautelares ao empresário como o recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, e das 22h de sábado às 6h de segunda-feira. Dorrio, segundo decisão do TJ, não pode se ausentar de Curitiba sem a devida autorização do juiz.
Em caso de eventual descumprimento das medidas cautelares, a decisão pela liberdade de Antônio Dorrio poderá ser revista.
O caso aconteceu em 20 de maio de 2018, no bairro Juvevê. Segundo as investigações, o assassinato aconteceu durante uma discussão entre o réu e o vizinho Douglas Junckes.
Fonte: Banda B
