Casos como da Chacina do Portão são rapidamente elucidados com auxílio de banco de DNA balístico

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O Paraná é o primeiro estado do Brasil a auxiliar na resolução de crimes de homicídio cometidos com armas de fogo, por meio do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e implementado em 2022.

O local da chacina no bairro Portão, em Curitiba, ocorrida em fevereiro de 2022.
Foto: Cristiano Vaz/Banda B.

O programa começou a ser utilizado em fevereiro e, em abril, os peritos da Polícia Científica do Paraná foram capazes de apontar a conexão entre as armas e as munições usadas em dois crimes ocorridos em Curitiba.

Um deles está relacionado a uma chacina ocorrida em fevereiro deste ano, no bairro Portão, em Curitiba. Sete pessoas estavam dentro de um carro e foram baleadas. Toda a ação foi capturada por câmeras de segurança da região. Dois adultos e duas crianças foram mortas durante a execução e cinco pessoas foram presas relacionadas ao caso.

O material coletado foi periciado e cadastrado no Sinab. A arma utilizada neste crime apareceu um dia depois. Sete criminosos estão presos e a autoria será indicada no processo que corre junto ao Poder Judiciário.

Além deste caso, foi possível identificar que essa mesma arma também foi usada em outro homicídio, em setembro de 2021, na Vila Torres. O caso está relacionado com a execução de um homem em uma academia no bairro Boqueirão, também na capital.

Esse novo sistema também vai auxiliar em outra apuração de grande repercussão no Paraná. As armas apreendidas pelas forças de segurança na tentativa de assalto que ocorreu na cidade de Guarapuava, no mês passado, também estão sendo periciadas e as análises vão ser encaminhadas ao Sinab.

Como funciona o Sinab

O Sinab permite que peritos cadastrem os estojos e projéteis relacionados a crimes para formação do Banco Nacional de Perfis Balísticos. O modelo automatizado ajuda a rastrear munições e as correlações com outros casos para saber se a mesma arma foi utilizada em mais crimes. Os equipamentos produzem imagens de alta definição de projéteis e estojos encontrados em locais de crime e vão auxiliar, cada vez mais, na análise manual dos peritos.

A lógica é similar ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que tem auxiliado as forças de segurança há mais tempo. O programa utilizado pelo Paraná também está sendo operado em outros quatro estados e no Distrito Federal, mas apenas a Polícia Científica local conseguiu resultados concretos, auxiliando a Polícia Civil do Paraná a ter mais assertividade nos indiciamentos.

Cerca de 77% dos crimes cometidos nas grandes capitais estão relacionados ao tráfico de drogas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pesquisas, como o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

A investigação policial, muitas vezes, fica refém da prova testemunhal para o indiciamento de um suspeito, no caso alguém que viu ou alguma câmera que flagrou o crime. Agora, com o novo sistema, será possível apresentar provas materiais, periciadas e irrefutáveis, que colaboram para a decisão judicial dos casos.

As munições e armas identificadas pela Polícia Científica do Paraná foram utilizadas, nos dois casos, em crimes que tiveram bastante repercussão. Peritos especializados em confronto balístico identificaram a materialidade do crime a partir das armas usadas nas cenas, o que, consequentemente, facilitou a investigação criminal. A Polícia Civil continua investigando o crime. Uma pessoa está presa.

Dificuldades para conseguir provas

A delegada-chefe da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Paraná, Camila Cecconello, responsável pela investigação dos dois casos, destaca as dificuldades de se conseguir provas em crimes dessa natureza.

“Nesses homicídios ocorridos em um contexto de tráfico de drogas, as testemunhas que presenciam o fato vivem na região dominada pelo tráfico, então elas têm muito medo de sofrer represálias dos traficantes locais, se prestarem declarações sobre o que viram ou sabem à respeito daquele determinado homicídio”,

diz a delegada-chefe Camila.

A equipe técnica paranaense é coordenada pelo perito criminal Francisco da Silva Martins. Ele explica que tudo começa na coleta, que deve ser feita com cautela. O material passa pela análise microscópica e vai para o banco de dados federal. A arma e a munição passam pela triagem do sistema, que pode sugerir compatibilidade entre os elementos de prova.

Em caso positivo, os peritos confirmam se a arma está relacionada a um determinado crime, ou se diversos crimes foram cometidos com a participação de uma mesma arma de fogo. Só então, lembra Francisco, o material é laudado e enviado para a Polícia Civil.





Fonte: Banda B