O Governo de São Paulo autorizou, na quinta-feira (16), a assinatura de convênios que somam R$ 276,6 milhões com os 214 municípios turísticos paulistas. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura, visando o fortalecimento do fluxo turístico e da economia local.
Ao todo, 78 estâncias turísticas serão contempladas pelos investimentos do governo de São Paulo e receberão, cada uma, R$ 2,5 milhões. No Litoral Norte Paulista foram beneficiadas as quatro cidades da região: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
“O turismo é uma atividade econômica que gera muito orgulho, em que cada município explora os atrativos que tem de melhor. E, para isso, é necessário trazer recursos. Este investimento nas instâncias e municípios de interesse turístico se transforma em equipamentos em prol do turismo. Com os recursos, conseguimos executar ações estruturantes, com planejamento de longo prazo que dá previsibilidade para que os municípios comecem a desenvolver projetos maiores”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Entre os projetos contemplados estão a construção de praças temáticas, mirantes e centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias, trilhas ecológicas e sinalização, entre outros.
Municípios turísticos
A política dos Municípios Turísticos é histórica em São Paulo. O reconhecimento começou ainda na década de 1940, quando cidades com vocação turística passaram a receber apoio do Estado para estruturar atrativos e infraestrutura – as Estâncias Turísticas. Esse modelo foi ampliado em 2015, com a criação dos Municípios de Interesse Turístico (MITs), permitindo que mais cidades se beneficiassem da política.
“Investir em turismo é investir diretamente na arrecadação e no desenvolvimento local. Investimentos em infraestrutura e em atrativos turísticos se traduzirão diretamente em maior arrecadação para o Estado, que se dedicará a acolher e encantar seus visitantes, reforçando a importância de cada convênio e cada projeto que impulsiona o turismo regional”, afirmou a secretária de Turismo e Viagens, Ana Biselli.
As estâncias turísticas são a principal categoria dos municípios turísticos e recebem um volume maior de recursos do Estado. Os MITs são municípios reconhecidos por seu potencial turístico e têm acesso a investimentos, mas em menor proporção.
Atualmente, o estado de São Paulo tem 78 Estâncias Turísticas e 136 MITs aptos para a transferência de recursos para obras de infraestrutura turística. Outros 70 MITs foram reconhecidos pela Alesp, em agosto de 2025, e poderão acessar os recursos após o resultado do próximo ranqueamento em 2027.
Ubatuba
A prefeitura de Ubatuba adiantou que os recursos liberados pelo Estado serão aplicados na pavimentação da orla do Perequê-Açu, com continuidade das intervenções voltadas à estruturação de um corredor turístico da cidade. De acordo com o Secretário de Turismo, Anderson Paiva, o eixo contempla a conexão entre diferentes trechos urbanos, iniciando no Cais do Porto, seguindo pela avenida Leovigildo Dias Vieira, pela rua Guarani, em frente ao Ubatuba Mall — trecho que conta com recurso do Dadetur —, e pela avenida Iperoig, também já revitalizada com recursos do Dadetur, avançando pela avenida Governador Abreu Sodré até o Fundo Social de Solidariedade.
“A execução será realizada em etapas. A primeira prevê a pavimentação no trecho entre o Perequê-Açu e o terminal, enquanto a continuidade da intervenção será conduzida posteriormente com outras fontes de recursos”, explicou Paiva.
O repasse foi viabilizado em articulação com a Secretaria de Governo de Ubatuba, dentro de um modelo que permite a formalização por meio de convênios e busca maior agilidade na liberação dos valores, com tramitação digital e procedimentos definidos para apresentação e aprovação dos projetos. “Trata-se de um recurso direcionado especificamente à infraestrutura turística, com aplicação definida para qualificação urbana e melhoria da mobilidade em áreas de interesse turístico”, acrescentou o secretário.
São Sebastião
O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que o município mantém atuação contínua na captação de recursos e na organização das prioridades com base em critérios técnicos. “Os recursos serão submetidos ao COMTUR para que possamos discutir juntos a definição das ações prioritárias, com foco em obras que ampliem a capacidade turística e gerem impacto econômico direto. O objetivo é estruturar o município para atender a uma demanda crescente, com planejamento, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos Estou muito feliz por tudo que estamos conquistando e, principalmente, por tudo que estamos avançando e entregando. E, mesmo com todas as dificuldades financeiras, estamos vendo o horizonte e estamos no caminho certo. Continuaremos assim, trabalhando por São Sebastião”, declarou.
Os investimentos serão aplicados em projetos definidos com base em critérios técnicos e planejamento local, mediante deliberação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). A diretriz é priorizar intervenções com elevado potencial de retorno econômico, voltadas à qualificação da infraestrutura urbana, à ampliação da capacidade de atendimento ao visitante e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo.
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