SEDCON e PROCON-RJ autuam estabelecimentos por infrações

Autuações por infrações ao consumidor: Operação Resulta em Fiscalização de Estabelecimentos no Rio de Janeiro

Uma operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ resultou na autuação de cinco estabelecimentos localizados em Nova Iguaçu, Caxias e Jacarepaguá, por infrações ao direito do consumidor. Durante a fiscalização, foram encontrados cerca de 100 kg de alimentos impróprios para consumo, mais de 20 litros de materiais de construção vencidos e problemas estruturais que colocavam em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Irregularidades encontradas

Lojas de materiais de construção

• Mais de 20 litros de produtos vencidos, incluindo aditivo plastificante, cola aditiva e solução reparadora para tubos de PVC.
• 25 kg de produtos vencidos, como argamassa polimérica e adesivo especial para espelhos.

Supermercados

• 36 kg de carne moída previamente, sem autorização dos órgãos competentes.
• 54 kg de alimentos sem especificação de manipulação e validade.
• 26 kg de sabão em pó com indícios de falsificação.

Restaurante

• 13 kg de alimentos sem especificação de validade e manipulação.
• Problemas estruturais, como freezers enferrujados e descascados, pisos com rugosidades e quebrados, ralo não sifonado e sem tela, janelas e sistemas de exaustão sem telas para proteção contra a área externa, e lixeiras sem tampa e pedal.

Medidas tomadas

Os produtos considerados impróprios para consumo foram descartados de forma ambientalmente correta, com supervisão do Procon-RJ. O Secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância das operações para proteger a saúde e a vida dos consumidores, afirmando que fiscalizações como estas serão constantes. O presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza, reforçou a necessidade de ações contínuas para coibir irregularidades.

“Estamos empenhados em garantir cada vez mais que os direitos dos consumidores, previstos tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto nas demais leis consumeristas, estejam garantidos. Por conta disso, fiscalizações como estas serão constantes, visando orientar fornecedores e proteger os consumidores.” – Gutemberg Fonseca

Com isso, a operação resultou em medidas concretas para assegurar a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores e a segurança nos estabelecimentos comerciais. A atuação conjunta entre a SEDCON e o PROCON-RJ reforça o compromisso com a defesa do consumidor e a garantia de seus direitos.

Fonte: Diário do Rio