Ontem terça-feira, dia 27, equipes do GEPAAR — Grupo Especial de Patrulhamento Ambiental em Áreas de Risco, da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizaram uma operação de fiscalização voltada ao combate à manutenção irregular de aves da fauna silvestre em cativeiro, no município de São Sebastião/SP.
Durante a ação, foram realizadas fiscalizações em imóveis localizados nos bairros Topolândia e Itatinga, resultando na apreensão de 58 aves silvestres, além da aplicação de R$ 141.500,00 em multas administrativas.
No bairro Topolândia, os policiais localizaram 27 aves, sendo 16 coleirinhos-papa-capim, 08 baianos e 03 trinca-ferros-verdadeiros. Os animais estavam mantidos em diversos cômodos da residência, em gaiolas com condições inadequadas de higiene, ventilação e iluminação, algumas cobertas por panos e com acúmulo de fezes e restos de alimentos, caracterizando sinais de maus-tratos.
Também foram apreendidas 43 gaiolas. Diante das irregularidades, foram aplicadas multas que totalizaram R$ 126.000,00, sendo R$ 42.000,00 pela manutenção irregular das aves em cativeiro e R$ 84.000,00 pela prática de maus-tratos. O responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia, permanecendo à disposição da Justiça.
No bairro Itatinga, durante duas fiscalizações distintas, foram apreendidas 31 aves, sendo 12 coleirinhos-papa-capim, 12 canários-da-terra, 02 sabiás-laranjeira, 01 papagaio-verdadeiro, 03 coleirinhos-papa-capim e 01 azulão. Os animais não apresentavam sinais aparentes de maus-tratos, porém eram mantidos em cativeiro sem a devida autorização ambiental.
Na esfera administrativa, foram aplicadas multas de R$ 13.500,00 em um dos imóveis e R$ 2.000,00 no segundo, totalizando R$ 15.500,00 em autuações no bairro.
As aves apreendidas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Registro, para os cuidados e procedimentos necessários à adequada destinação. As gaiolas utilizadas para a manutenção irregular dos animais foram destruídas e encaminhadas para descarte.
Ao final da operação, a Polícia Militar Ambiental contabilizou 58 aves silvestres apreendidas e R$ 141.500,00 em multas administrativas, reforçando a atuação no combate à manutenção irregular e aos maus-tratos contra a fauna silvestre.
A ocorrência demonstra a importância da fiscalização ambiental para a proteção da fauna e para a preservação da biodiversidade, especialmente em uma região de relevante importância ambiental como o Litoral Norte paulista.
