Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável. As oficinas também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) encerrou na última quinta-feira (27), à 2ª oficina estadual de capacitação em gestão das praias, realizada em Maceió, Alagoas. O evento visa capacitar gestores públicos de diferentes esferas sobre a gestão costeira. Os trabalhos são conduzidos no âmbito do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco). A próxima oficina será realizada de 8 a 10 de abril , em Vitória (ES).
Com 13 edições programadas para o ano de 2025, a iniciativa busca promover um esforço conjunto entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir uma gestão eficiente e sustentável da orla marítima. O evento visa também capacitar e sensibilizar sobre a importância de um planejamento urbano e socioambiental nas áreas costeiras, para enfrentar desafios como a elevação do nível do mar e a erosão costeira.
O evento é o primeiro a usar o selo MPF na COP30, lançado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). O selo será usado numa série de ações preparatórias, que marcarão a atuação do MPF e a presença da instituição na COP30.
A capacitação em Maceió prevê a realização de palestras e mesas-redondas com a participação de diversos representantes dos órgãos públicos, incluindo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Coordenação Nacional e Estadual do Projeto Orla e o MPF. A programação ainda inclui temas sobre o gerenciamento costeiro, aspectos legais e técnicos relacionados às áreas de terrenos da Marinha e seus acrescidos.
De acordo com a procuradora regional da República Gisele Porto, coordenadora do MPF Gerco, “o Ministério Público Federal não atua neste projeto como órgão de investigação e acusação, mas como facilitador da integração entre as instituições públicas. Nosso objetivo é promover medidas extrajudiciais que previnam danos ambientais, sociais e econômicos, garantindo a efetividade dos direitos previstos na Constituição”.
Objetivos – O projeto MPF Gerco visa promover fóruns de integração entre órgãos públicos para trabalhar questões relacionadas à gestão costeira e atualizar os gestores sobre a Lei nº 13.240/2015, que rege a transferência da gestão das praias para os municípios.
As oficinas do projeto têm como um dos principais objetivos compartilhar conhecimentos legais e técnicos entre as instituições federais, especialmente considerando a possibilidade de transferir a gestão das praias marítimas aos municípios. Além disso, as capacitações buscam destacar a importância e a função de cada órgão nesse processo de transição.
Além da participação presencial, as oficinas também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, permitindo que profissionais de todo o Brasil possam acompanhar e enviar dúvidas sobre os temas abordados, as quais serão respondidas ao final de cada sessão.
Compuseram a mesa de abertura do evento na terça-feira(25), em Maceió, a coordenadora do projeto, procuradora regional Gisele Porto; a procuradora-chefe substituta do MPF em Alagoas, Raquel Teixeira; e o procurador da República Érico Gomes, representando o Núcleo de Meio Ambiente do MPF. Também estiveram presentes a diretora de destinação patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cassandra Maroni Nunes; o promotor de Justiça Paulo Henrique Carvalho Prado, chefe do Núcleo de Urbanismo do MP/AL; o juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, diretor do foro da Justiça Federal em Alagoas; o procurador-geral da AGU em Alagoas, Saulo Lopes Marinho; o capitão dos Portos de Alagoas, Rodrigo Garcia; e João Luiz Nicolodi, representante do Ministério do Meio Ambiente.
Parcerias – O projeto MPF Gerco conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das unidades do MPF que atuam nos municípios costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia a iniciativa, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias.
Desde sua criação, o projeto conta com a parceria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além disso, a Marinha do Brasil e, mais recentemente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e das Cidades (MCID) também integram o apoio à iniciativa.
Confira o calendário das próximas oficinas do MPF Gerco:
📍 8 a 10 de abril – Vitória (ES)
📍 20 a 22 de maio – Recife (PE)
📍 10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
📍 24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
📍 1 a 3 de julho – Natal (RN)
📍 5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
📍 19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
📍 2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
📍 23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
📍 7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
📍 21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)
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