Obra do Mirante do Morro da Guia custou a metade da reforma no deck da Praia do Forte

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E a obra do deck da Praia do Forte, ao custo de R$ 298 mil, foi executada pela SMW MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora de uma licitação feita pela Comsercaf na modalidade de Carta Convite. A obra já foi até encerrada mas o assunto continua dando o que falar em Cabo Frio. Como foi veiculado pelo Plantão dos Lagos, o empreiteiro Edmar Paulo Henrique disse diz que foi sondado pela Prefeitura e que indicou uma planilha de custos, cujo valor de duas obras ficaram em R$ 150 mil, para reforma do deck da Praia do Forte e de outra obra no Canto do Forte. Os valores foram negados pela direção da Comsercaf que também disse que não foi feita nenhuma consulta a esse empreiteiro. O debate aconteceu em um programa de rádio local.

Agora, surge mais uma polêmica. Está sendo feita outra comparação entre a obra da Praia do Forte, em que a Prefeitura sustenta que o serviço foi muito maior que apenas a substituição das táboas, e que envolveu a troca de todo o madeiramento que sustenta a estrutura e que estava apodrecido. A comparação é com a obra de recuperação que foi feita do Mirante do Morro da Guia, no Largo de São Antônio, no centro da cidade. Nessa obra, também realizada pelo atual governo do prefeito Adriano Moreno, e inaugurada em 19 de dezembro do ano passado, foram gastos R$ 144 mil e o que se percebe é que as intervenções foram muito maiores no Mirante do centro da cidade. 

No trabalho realizado no Morro da Guia foram feitos reparos, a troca total do deck de madeira e o guarda-corpo de toda a extensão do morro, a reforma do quiosque e dos dois banheiros, e a iluminação refeita com canaletas, já que os holofotes e fios existentes anteriormente foram furtados e foram também substituídos. Vereadores de oposição na Câmara de Cabo Frio já falam em denúncia ao Ministério Público e até mesmo em abertura de mais uma CPI para apurar os valores gastos na intervenção na Praia do Forte. 

Em todas as declarações oficiais, a Prefeitura de Cabo Frio alega que todo o processo tem legitimidade e que está publicado no Portal da Transparência do município para consulta de qualquer cidadão. Acontece que só achamos o contrato e o processo licitatório no portal da COMSERCAF. Na área destinada às Secretarias e Autarquias no Portal da Transparência da Prefeitura, não consta nenhum processo licitatório da Companhia. Vale ressaltar que esse é o primeiro local onde as pessoas costumam procurar quando querem informações sobre contratos públicos. 

Por curiosidade, pesquisamos outros contratos da COMSERCAF no “Portal da Transparência” da Comsercaf e encontramos o processo referente à reforma da Orla da Praia do Peró, no valor de R$ 288.400,00, que também foi executado pela SMW MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com início em 01/11/2018 e término em 01/12/2018. O mais estranho é que as intervenções no Peró foram muito mais significativas do que as do deck da Praia do Forte, inclusive porque tiveram que seguir parâmetros internacionais do Comitê da Bandeira Azul e, mesmo assim, custaram cerca de R$ 10 mil mais barato. No local, entre outras intervenções foi feito o calçamento e a pavimentação da orla e toda a recuperação paisagística, como a instalação de bancos e de pérgolas, que é uma espécie de estrutura coberta feita com colunas de madeira.

Até o fechamento dessa reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio não havia se pronunciado sobre as novas informações e as comparações de valores entre as obras do Deck da Praia do Forte, do Mirante do Morro da Guia e da Orla do Peró.

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