Cláudio Leitão e Denize Alvarenga não são mais os titulares da Secretaria Municipal de Educação (SEME) no governo do Dr. Adriano Moreno (REDE), em Cabo Frio. O anúncio foi feito por meio de nota oficial divulgada pela Prefeitura nesa sexta-feira (10/05). Até então, os salários dos profissionais da educação da rede pública municipal de Cabo Frio não haviam sido pagos. Por isso, a SEME anunciou na quarta-feira (08/05) que estava “restringindo as atividades” em solidariedade aos profissionais da educação que não haviam recebido os salários em dia, mais uma vez. Com a saída de Leitão e Denize, o prefeito Adriano Moreno assume interinamente a SEME até a próxima terça-feira (14/05), quando deve ser anunciado o nome dos novos titulares da pasta da educação.
Essa é uma das versões para a saída de Leitão e Denize da SEME na versão mais crível. Porém, no início da tarde dessa sexta-feira (10/05), a Secretaria divulgou uma nota oficial em que aponta outros motivos para o desligamento do titular da pasta. Conforme a nota, a SEME acusa a Secretaria de Fazenda de não fazer o repasse dos 25% do orçamento do município, como rege o “preceito constitucional”. A Secretaria informou ainda que por diversas vezes Claudio Leitão cobrou o cumprimento do repasse, através de ofício, com cópias enviadas para a Procuradoria e a Controladoria do município.
“Diante da notícia da exoneração do Secretário de Educação, Cláudio Leitão, a Secretaria de Educação informa que os motivos apresentados para a sua saída não são verdadeiros. Trata-se de ‘cortina de fumaça’, tendo em vista que, desde o início da gestão, ficou acordado entre Seme e Prefeitura em não pagar de forma fracionada os servidores da educação. O motivo real é que o então Secretário, Cláudio Leitão, vem cobrando sistematicamente da Secretaria de Fazenda que os repasses dos recursos próprios da Educação, da ordem de 25%”, diz um trecho do comunidade que afirma ainda que o ex-secretário convocará a imprensa na próxima semana para expor todos os fatos.
LEITÃO E DENIZE REUNIRAM OS SERVIDORES PARA FALAR SOBRE A PARALISAÇÃO DA SEME
Na manhã dessa sexta-feira (10/05), primeiro dia da greve geral dos professores confirmada em assembleia do SEPE Lagos, Claudio Leitão e Denize Alvarenga reuniram a equipe de servidores da SEME em uma plenária, na sede da Secretaria. A reunião teve o propósito de apresentar informes e esclarecer as questões relativas à falta de pagamento e o consequente funcionamento do órgão a partir daquele contexto. Também foi apresentado um panorama dos últimos acontecimentos e o posicionamento da Secretaria em relação a deflagração de greve pelo sindicato. Algumas pessoas presentes no encontro também perceberam um “tom de despedida”.
PREFEITURA SE REUNIU COM SINDICALISTAS SEM REPRESENTANTE DA SEME
Curiosamente, quase que simultaneamente, acontecia uma reunião no Gabinete do Prefeito com a direção do SEPE Lagos, um encontro do qual participaram o prefeito Adriano Moreno; o secretário de Governo, Miguel Alencar; o secretário de Fazenda, Antônio Carlos Nascimento, o “Cati”; o secretário de Administração, Paulo Henrique Carvalho; e o Procurador-Geral do Município, Bruno Aragutti, reunião da qual não participou nenhum representante da SEME. Era a evidência que faltava para confirmar a saída de Claudio Leitão e Denize Alvarenga dos cargos, ainda pela manhã dessa sexta-feira.
No encontro com os sindicalistas, ficou acordado que uma nova reunião acontecerá no dia 17 de maio (sexta-feira) em que a Prefeitura vai apresentar uma proposta de negociação para o SEPE Lagos, além de um estudo de impacto econômico e as planilhas orçamentárias atualizadas, em continuidade às negociações ,para que haja uma “solução consensual” como acredita a Prefeitura. Os servidores rejeitaram o aumento de 5% escalonado e querem a reposição dos 21,26% de perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos, entre outras reivindicações da pauta da categoria.
Mais uma vez o prefeito se comprometeu a pagar os salários até o quinto dia útil do mês subsequente, o que não vem ocorrendo nos últimos meses. A Prefeitura informou que apenas a folha salarial da SEME gira em torno de R$ 15 milhões, por isso, uma comissão vai analisar todos os pontos de funcionamento da Secretaria, avaliando o trabalho e a necessidade de cada servidor. Vale lembrar que o setor acaba de passar por mais um Processo Seletivo que já divulgou mais de 40 editais, de convocação e resultados de apresentação de documentos e ainda não preencheu todas as vagas disponíveis no quadro da educação, entre elas, as de vigia de escolas.
SEPE LAGOS MANTÉM A GREVE MESMO COM PROMESSA DE SALÁRIO NA CONTA
A Prefeitura garantiu aos sindicalistas que o salário seria depositado nessa sexta-feira (10/05) e deve estar nas contas dos servidores no fim de semana. Os contratados só irão receber no dia 15 de maio (quarta-feira). O SEPE Lagos reiterou na reunião que a deliberação da assembleia foi a luta para que todos os servidores da educação municipal (contratados e concursados) recebam no mesmo dia e não abrirá mão disso. A direção do SEPE Lagos também quer que seja feita uma ata da próxima audiência, marcada para sexta-feira (17/05), às 15h, a ser assinada entre governo e sindicato. O SEPE Lagos informou que a greve continua e que uma assembleia acontece na segunda-feira (13/05), às 18h no Edilson Duarte. A adesão da categoria, segundo o sindicato, foi de 80%. A Prefeitura não divulgou nenhum balanço.
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