As contas públicas do governo Lula apresentaram um resultado negativo ao fechar o primeiro semestre deste ano. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional na quinta-feira (27), o rombo nas contas foi de R$ 42,5 bilhões. Esse acumulado de prejuízo ao longo dos últimos meses é motivo de preocupação para a gestão.
Comparando com o mesmo período no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro, a diferença é significativa. Em 2021, o primeiro semestre registrou um superávit de R$ 54,3 bilhões (ou R$ 59 bilhões em valores atualizados pela inflação). Isso demonstra uma mudança drástica no cenário fiscal do país.
O mês de junho, especificamente, apresentou um déficit primário de R$ 45,2 bilhões. Esse é o pior resultado para o mês desde o ano passado, durante a pandemia de covid-19, quando o rombo foi ainda maior, atingindo R$ 84,8 bilhões (em valores corrigidos pela inflação). Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o governo Bolsonaro alcançou um superávit de R$ 14,6 bilhões (ou R$ 15 bilhões em valores atualizados).
Segundo o Tesouro Nacional, esse resultado negativo em junho é resultado de uma redução real de 26,1% na receita líquida e um aumento real de 4,9% nas despesas totais, em comparação com o mesmo mês do ano passado. É importante lembrar que o superávit ocorre quando o governo arrecada mais do que gasta, enquanto o déficit é quando os gastos superam a arrecadação tributária.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que a diferença acentuada com o ano anterior se deve a receitas extraordinárias relacionadas à concessão da Eletrobras e ao pagamento de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2022.
No governo Lula, apesar de não haver uma queda estrutural da arrecadação, o que se verificou foi um aumento de gastos em diversas áreas. Isso inclui o aumento do valor pago às famílias cadastradas no programa Bolsa Família, o aumento das despesas com benefícios previdenciários e o aumento da estrutura do governo. Tais fatores contribuíram para o rombo nas contas públicas.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a previsão de déficit para este ano é de R$ 228 bilhões. Entretanto, o Ministério da Fazenda espera fechar o ano com um rombo menor, em torno de R$ 100 bilhões. É um cenário que requer atenção e medidas para reequilibrar as finanças públicas e garantir a estabilidade econômica do país.
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