40% dos pacientes que tratam câncer pelo SUS precisam viajar em média 145 km para fazer radioterapia. Agora, esses pacientes com câncer vão contar com uma bolsa, uma ajuda do governo federal, para bancar os custos e não abandonarem o tratamento.
O novo auxílio vai pagar R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele também anunciou outras medidas para expandir os serviços de radioterapia no SUS (Sistema Único de Saúde).
Acesso a medicamentos caros
O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, para ampliar o acesso a medicamentos de alto custo.
A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia. A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional.
Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio deste ano para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
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Outras medidas
A radioterapia hoje é indicada em 60% dos casos de câncer no Brasil e quando a doença chega nesse estágio, normalmente a família já está sem dinheiro para bancar a casa e o tratamento ao mesmo tempo.
Além da criação do auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes, o ministro anunciou que agora haverá uma centralização da aquisição de medicamentos e repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos, informou a Agência Brasil.
Durante o evento, Padilha assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Estímulo para mais paciente serem atendidos
A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos.
Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.
“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.
Incentivo por procedimento
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.
Outras medidas
O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados.
Para o setor privado, o governo anunciou que dará condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia.
Para conseguirem isso, os hospitais deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, concluiu o ministro.
Pacientes que tratam câncer pelo SUS vão receber bolsa de R$ 300 para transporte, estadia e alimentação em sessões de radioterapia. – Foto: drmarcelocruz
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