A Câmara dos Deputados deve debater no primeiro semestre de 2025 uma proposta para reajustar o número de cadeiras dos estados e do Distrito Federal, adequando a composição ao Censo 2022, realizado pelo IBGE.A medida, caso aprovada, entraria em vigor na legislatura de 2027.
O Supremo Tribunal Federal determinou em 2023 que a distribuição de deputados deve ser revista com base nos novos dados populacionais. O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para aprovar uma nova regra.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende o aumento de 14 cadeiras, elevando o número de deputados federais de 513 para 527. Com base no Censo 2022, um estudo do Diap apontou que 14 estados seriam impactados:
Os Estados que ganham vagas se o projeto for aprovado: Santa Catarina (+4); Para (+4); Amazonas (+2); Ceará (+1); Goiás (+1); Minas Gerais (+1); e Mato Grosso (+1); Já os Estados que perdem vagas são: Rio de Janeiro (-4); Rio Grande do Sul (-2); Piauí (-2); Paraíba (-2); Bahia (-2); Pernambuco (-1) e Alagoas (-1).A Câmara já analisa o PLP 148/23, que prevê a redistribuição de cadeiras com base no Censo e determina que as mudanças sejam anunciadas no ano anterior às eleições.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), critica a ideia de criar mais vagas e defende apenas o ajuste na distribuição. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, afirmou. Ele argumenta que estados que cresceram precisam de mais representantes, enquanto aqueles que perderam população devem ceder cadeiras.
Jornal da Região
