O debate em torno da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no Brasil ganhou destaque nos últimos dias com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros votaram a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso antes de um veredicto final.
Apesar de ser ilegal em muitos países, a maconha é a droga mais consumida no mundo, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A Europa, por exemplo, apresenta uma taxa de consumo de 8% entre sua população.
Uma análise compilada por diversas fontes revela que, entre 40 países monitorados por entidades internacionais que acompanham o tema, mais da metade não impõe mais penalidades aos usuários de maconha.
Nessa discussão, o G1 conversou com especialistas para entender o que a experiência desses países pode indicar sobre possíveis impactos no Brasil, caso medidas semelhantes sejam adotadas.
O contexto no STF envolve não apenas a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas também a distinção entre usuário e traficante com base na quantidade de droga encontrada. Embora os votos sejam favoráveis à descriminalização, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista.
Diante desse cenário, questiona-se se a descriminalização poderia levar ao aumento do consumo e agravar o tráfico de drogas. De acordo com pesquisadores, essa possibilidade é improvável.
A partir das experiências de países que liberaram o consumo da maconha, observaram-se impactos positivos na saúde pública (como a redução do consumo entre adolescentes no Canadá), na segurança (a diminuição do consumo por vias ilegais no Uruguai) e na conscientização, através de políticas educativas sobre os riscos do consumo.
O levantamento considerou informações de fontes como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Centro de Monitoramento Europeu para Drogas e Dependência (EMCDDA) da União Europeia e o Monitor de Política de Drogas nas Américas do Instituto Igarapé.
Nos Estados Unidos, onde a legislação sobre a maconha varia por estado, empresas investiram bilhões na indústria, ao passo que o Canadá legalizou o uso recreativo da droga em 2018, com resultados positivos, como a diminuição do consumo entre adolescentes.
Portugal, por sua vez, descriminalizou a posse de maconha até 25 gramas em 2001, focando em políticas de saúde pública. O consumo de drogas diminuiu, e a conscientização sobre os riscos aumentou.
No Uruguai, todas as etapas da cadeia da maconha foram legalizadas desde 2015, resultando na diminuição do consumo por vias ilegais e sem aumento na demanda de tratamento de saúde pública.
Com base nessas experiências, especialistas apontam possíveis ganhos para o Brasil, como a melhoria na saúde pública através do tratamento e conscientização dos usuários, redução da população carcerária, justiça social, sem aumento no tráfico de drogas e maior diálogo na sociedade sobre os riscos do consumo.
A legalização e venda regulamentada da maconha, como nos Estados Unidos e Canadá, também geraram um mercado lucrativo e a conversão de impostos.
A discussão sobre a descriminalização da maconha no Brasil está em andamento, e a experiência de outros países fornece perspectivas valiosas sobre os possíveis caminhos a seguir.
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