Proposta ainda precisa passar por comissão do Parlamento e por uma nova votação. Texto autoriza morte assistida para adultos com doença terminal e expectativa de vida de até seis meses. Manifestantes protestam em apoio à morte assistida diante do Parlamento britânico, em 29 de novembro de 2024.
Mina Kim/ Reuters
Deputados do Parlamento britânico aprovaram nesta sexta-feira (29) um projeto de lei que legaliza a morte assistida na Inglaterra e no País de Gales.
A matéria agora irá a uma comissão do Parlamento, que fará ajustes, e retornará para uma última votação, mas a aprovação desta sexta abriu caminho para que o Reino Unido se torne o 12º país a permitr o procedimento.
Pelo texto aprovado nesta sexta, a morte assistida será permitida em casos de adultos com as capacidades mentais preservadas que sofram de doenças terminais e tenham uma expectativa de vida de até seis meses.
A morte assistida consiste em procedimentos no qual o próprio paciente executa métodos para terminar com sua vida, auxiliado por equipes médicas — nos casos de eutanásia, é a própria equipe médica que administra uma dose letal de medicamento em pacientes.
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Os parlamentares aprovaram o projeto por 330 votos favoráveis após um debate acalorado que refletiu a divisão de opiniões sobre o tema no Legislativo, no governo e entre a população do país nos últimos meses. Outros 275 deputados votaram contra.
A votação iniciará meses de debate adicional e o projeto de lei pode ser alterado à medida que avança pela Câmara dos Comuns e pela câmara alta do parlamento, a Câmara dos Lordes. Kim Leadbeater, a legisladora trabalhista que apresentou o projeto de lei, disse que espera que o processo leve mais seis meses.
Segundo o jornal “The Guardian”, especialistas disseram que a lei pode levar até três anos para ser implantada.
A lei não se aplica à Escócia e à Irlanda do Norte, as outras duas nações que formam o Reino Unido.
Países como Colômbia, Estados Unidos, Alemanha, França, Suíça, Holanda, Bélgica, Irlanda, Espanha, Canadá e Austrália já permitem a prática.
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