Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin apresentou voto contrário ao Marco Temporal em sessão cheia de espectativas na Corte nesta quinta-feira (31).
A expectativa do voto de Zanin era grande, já que o ministro se posicionou anteriormente em acordo com os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento está agora com placar de três votos a dois.
“Diante desse panorama, verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império’, disse durante a leitura de seu voto.
Com o voto contrário ao marco temporal, Zanin acompanha o posicionamento dos ministros Edson Fachin, relator do processo e também do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça.
