Venezuelanos são resgatados de trabalho escravo no RJ

Oito trabalhadores venezuelanos foram  resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Federal. O grupo atuava na reforma de suítes do Motel Chocolate, em Realengo, na zona oeste da cidade.

Segundo o MPT, as vítimas chegaram ao Brasil aliciadas ainda na Venezuela, após promessas de emprego com salário atrativo. No entanto, ao desembarcarem no Rio, foram submetidas a jornadas exaustivas e remuneração inferior ao piso da construção civil. Além disso, acumularam dívidas com o empregador, que descontava dos salários os custos com passagens aéreas e ferramentas de trabalho.

Durante a fiscalização, os auditores-fiscais constataram que os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados dentro do próprio motel. Seis deles dividiam camas de casal, enquanto outros dois dormiam no chão, em condições precárias e sem orientação sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

“Foi oferecido um emprego para mim, mas quando cheguei aqui percebi que as demandas eram muito maiores. Fiquei com medo de reivindicar meus direitos, porque poderia acabar sendo colocado na rua, sem trabalho e sem moradia”, relatou um dos resgatados, que preferiu não se identificar.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, além da servidão por dívida, o caso evidencia uma prática recorrente de exploração de trabalhadores imigrantes vulneráveis como forma de reduzir custos e sonegar direitos trabalhistas.

Após o resgate, os venezuelanos foram acolhidos pela equipe do Projeto Ação Integrada (ProjAi), desenvolvido pelo MPT em parceria com a Cáritas Arquidiocesana. Na sequência, prestaram depoimentos na sede do Ministério Público do Trabalho.

A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 7 mil em verbas trabalhistas e R$ 12 mil a título de indenização por danos morais individuais para cada trabalhador, além de arcar com as passagens para o retorno deles à Venezuela.

“O setor da construção civil tem crescido visivelmente nos últimos anos e, considerando a possibilidade de contratar mão de obra mais barata, empreiteiros acabam trazendo trabalhadores de outras nacionalidades em situação irregular, com o intuito de explorá-los”, afirmou a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto.

Ela ressaltou que os direitos trabalhistas garantidos a brasileiros também se aplicam a estrangeiros e que despesas de deslocamento e alimentação não podem ser descontadas dos salários.