TST troca comando em meio à crise no mercado mundial do trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) trocou o seu alto comando nesta quinta-feira (25) com a posse dos ministros Vieira de Mello Filho (na presidência); Caputo Bastos (na vice-presidência) e José Roberto Pimenta (na corregedoria-geral da Justiça do Trabalho). Os três, coincidentemente, são mineiros, e irão conduzir a mais alta Corte trabalhista do país ao longo do biênio 2025/2027.

A cerimônia de posse ocorreu no começo da noite e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta; da presidente  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.

Cenário turbulento

A mudança no TST ocorre em meio a um cenário de enorme turbulência no mercado de trabalho mundial, decorrente de grandes transformações nas relações trabalhistas e nos métodos de produção.

Questões como o trabalho remoto, a pejotização, a introdução de novas tecnologias, como a inteligência artificial, a crescente automação dos serviços, o emprego de robôs e, obviamente, a proteção do trabalhador, estão postas ao lado de problemas antigos, como o trabalho análogo à escravidão, ainda comum no Brasil.

São temas  que desafiam os tribunais e colocam em xeque o futuro da produção e do trabalho, tal qual o conhecemos.

Perfis

O novo presidente, ministro Vieira de Mello Filho, é mineiro de Belo Horizonte. Ele assume o cargo no lugar do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Vieira de Mello Filho ingressou na magistratura trabalhista em 1987. Desembargador do TRT da 3ª Região (MG), foi convocado 11 vezes ao TST antes de tomar posse como ministro, em 2006.

No Tribunal, já ocupou cargos estratégicos, como a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), entre 2018 e 2020; a Vice-Presidência, entre 2020 e 2022; e, na última gestão, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Também representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021 a 2023.

Entre as suas preocupações estão os desafios da plataformização do trabalho e a necessidade de equilibrar tecnologia e proteção social.

Para ele, a ausência de regulação amplia desigualdades e fragiliza direitos historicamente conquistados. “As plataformas dizem que não são empregadoras, mas determinam quando, onde e como trabalhar. Chegam até a decidir se o trabalhador pode se desconectar”, disse.

Ao assumir a Presidência do TST, Vieira de Mello Filho reafirma o compromisso de dar voz a trabalhadores invisibilizados e de manter o Tribunal como referência de justiça social.

O novo vice-presidente da Corte, ministro Caputo Bastos é natural de Juiz de Fora. Ele é formado em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduações em Direito do Trabalho no Brasil e na Espanha, além de doutorado em Direito Desportivo.

Ingressou na magistratura em 1989 e foi promovido a desembargador do TRT da 23ª Região (MT) em 1992, presidindo o órgão de 1997 a 1999. Nomeado ministro do TST em 2007, já exerceu a Corregedoria-Geral e representou o Tribunal no CNJ. Sua trajetória mostra forte atuação no campo do Direito Desportivo.

Já o novo titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta, é natural de São Sebastião do Paraíso. Ele é bacharel, especialista e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Está há 15 anos no TST. Antes de ingressar na magistratura, em 1988, atuou como procurador do Estado de Minas Gerais e foi advogado sindical em um período marcado pela mobilização social pela redemocratização do país.

No TST, presidiu turmas, integrou comissões e foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Nomeado ministro em 2010, acompanhou de perto debates estruturais como os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017. “As reformas foram muito profundas e, pode-se dizer, bastante polêmicas e radicais em relação aos princípios fundamentais do Direito do Trabalho e à jurisprudência pacificada do TST”.

(*) Com informações do TST