Trajetória de Moraes tem cargos com salários acima de 30 mil


A remuneração do ministro no Supremo tem variações conforme a folha de pagamento
Joédson Alves/Agência Brasil – 07/03/2023

A remuneração do ministro no Supremo tem variações conforme a folha de pagamento

A trajetória profissional do ministro Alexandre de Moraes no serviço público inclui passagens por cargos com remunerações que atualmente variam entre R$ 32 mil e R$ 46 mil mensais, conforme dados oficiais.

Antes de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal, Moraes ocupou funções como promotor de Justiça, secretário estadual e ministro da Justiça, além de cargos administrativos e acadêmicos.

Em 1991, Alexandre de Moraes ingressou no Ministério Público de São Paulo, atuando como promotor de Justiça até 2002. Os salários da carreira variam conforme a entrância.

Em 2025, um promotor de Justiça substituto recebe R$ 32.350,05. Já o subsídio de um promotor de entrância final é de R$ 37.731,79. O valor para o cargo de Procurador-Geral de Justiça chega a R$ 39.717,68.

Entre 2002 e 2005, ele ocupou o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Atualmente, essa função tem remuneração de R$ 32.671,36 mensais.

Em casos específicos, como o do secretário de Segurança Pública — função que Moraes exerceu entre 2015 e 2016 —, a remuneração pode alcançar até R$ 70 mil mensais com o acúmulo de benefícios.

Na esfera federal, Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2016 e 2017, no governo Michel Temer. O salário desse posto, em 2025, é de R$ 46.366,19.

Esse é o mesmo valor recebido atualmente pelos ministros do STF, cargo que ele ocupa desde 2017, também nomeado por Temer.

Moraes no STF

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF
Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF

A remuneração do ministro no Supremo tem variações conforme a folha de pagamento. Em fevereiro de 2025, a remuneração bruta de Moraes foi de R$ 66.012,78, com vencimento líquido de R$ 51.257,40, valor que incluiu adicionais. Nos meses seguintes, os pagamentos líquidos oscilaram entre R$ 27.612,64 e R$ 30.787,16.

O salário-base anual de um ministro do STF, sem considerar gratificações ou descontos, soma R$ 556.394,28. Além disso, os ministros têm direito a benefícios como férias, gratificação natalina, auxílio para passagens e estadia em eventos oficiais, aposentadoria, auxílio-funeral e natalidade, e uso de segurança e veículos blindados em ocasiões institucionais.

O valor das diárias nacionais para ministros, estabelecido pela Instrução Normativa nº 291, é de R$ 1.545,53. Em viagens internacionais, a diária pode chegar a US$ 959,40.

O adicional de embarque e desembarque é fixado em R$ 95. O STF gastou R$ 1 milhão em diárias internacionais em 2024, incluindo despesas com ministros, juízes auxiliares e seguranças.

Educação

Na área acadêmica, Alexandre de Moraes é professor da USP, Escola Paulista da Magistratura, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Escola Superior do Ministério Público.

Também chefiou o Departamento de Direito do Estado da USP entre 2012 e 2014. É autor de livros jurídicos, incluindo a obra “Direito Constitucional”.

A formação do ministro inclui graduação, doutorado e livre-docência pela Faculdade de Direito da USP.

Sua tese de doutorado abordou jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. A tese de livre-docência tratou da teoria geral do direito constitucional administrativo.



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