Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, é investiado em operação contra esquema de corrupção
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deferiu uma liminar que suspendeu, nesta sexta-feira (22), a fiança de R$ 25 milhões que havia sido imposta ao empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma.
Ele é citado no esquema de fraudes com créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda do estado e foi detido na semana passada.
Com a liminar, está afastada a possibilidade de sua prisão preventiva, solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por falta de pagamento da fiança.
Segundo o MPSP, o prazo para o pagamento terminava no dia 21 de agosto, mas a defesa de Sidney Oliveira alegou que o prazo final era 22 de agosto.
Além disso, de acordo com informações dos advogados do empresário ao Portal iG, um habeas corpus também foi solicitado, com o argumento de falta de recursos financeiros para a quitação do valor.
Nesta sexta, em resposta à defesa, a Justiça considerou o valor desproporcional e sem base sobre a real capacidade econômica do empresário.
De acordo com a desembargadora Carla Rahal, o cálculo confundiu o patrimônio individual de Sidney com o empresarial da Ultrafarma.
Segundo dados do processo, o patrimônio pessoal do empresário era estimado em R$ 28 milhões, incluindo a participação na empresa, enquanto sua renda em 2024 girou em torno de R$ 4,7 milhões.
Medidas cautelares
O pagamento da fiança milionária foi determinado na semana passada, como uma das oito medidas cautelares impostas a Sidney, após sua saída da prisão.
Ele também teve que entregar o passaporte e deve agora comparecer mensalmente em juízo, se recolher em casa após às 20h e usar tornozeleira eletrônica.
Ele também foi vedado de frequentar prédios da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ao menos que seja convocado, e de manter contato com os demais investigados e testemunhas.
Como o valor da fiança não foi depositado até a quinta-feira (21), o MPSP apresentou um novo pedido de prisão preventiva contra Sidney pelo descumprimento das medidas cautelares fixadas.
No entanto, com a liminar desta sexta, a Justiça afasta a possibilidade de nova prisão.
Operação Ícaro
O empresário é um dos investigados na Operação Ícaro, deflagrada pelo GEDEC ( Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), com apoio da Polícia Militar.
A investigação que apura um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor varejista em troca de vantagens tributárias indevidas.
Ele deixou a prisão na última sexta-feira (15), junto com Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, após decisão judicial que autorizou a soltura mediante o cumprimento de diversas restrições, entre elas a fiança milionária.
Gomes também obteve habeas corpus na 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP para suspender a obrigatoriedade do pagamento e segue em liberdade.
IG Último Segundo
