Ex-juiz e senador pode virar réu no STF já na semana que vem por ter caluniado o ministro decano do Supremo
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) para manter o ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por suposta calúnia proferida contra o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e o presidente da Turma Flávio Dino. Eles têm até a sexta-feira (10) da semana que vem para apresentar seus votos.
Cármen Lúcia, relatora do processo, foi a primeira a votar na sessão desta sexta-feira. Moraes acompanhou o voto apresentado pela ministra, contrário à apelação do ex-juiz da Lava-Jato.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que a denúncia tem todos os elementos necessários para a abertura de uma ação penal contra o senador.”O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante”, afirmou a ministra.
A suposta calunia proferida por Sérgio Moro ocorreu em abril de 2023, por meio de um vídeo em que Moro, numa festa junina, aparece ironizando o ministro e chegando a falar em “comprar um habeas corpus” de Gilmar.
Após o vídeo viralizar nas redes sociais, Moro acabou sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa do senador alega que ele não teve intenção de ofender o ministro e que os fatos apontados no vídeo teriam sido editados, e, isso, para os advogados não configuraria crime.
Em caso de eventual condenação, com pena privativa de liberdade e por um período superior a quatro anos, Moro poderá perder o seu mandato parlamentar, conforme prevê o Código Penal.
IG Último Segundo
