Moraes foi favorável para que os oito acusados virassem réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, nesta quarta-feira (07), as primeiras audiências para ouvir as testemunhas no processo que apura o suposto plano para um golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo.
As oitivas acontecerão por videoconferência entre os dias 19 de maio e 2 de junho.
As testemunhas foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito réus que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da denúncia.
Entre eles estão, além de Bolsonaro, nomes como o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e os ex-ministros militares Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Walter Braga Netto.
De acordo com o cronograma estabelecido, as testemunhas de acusação começarão a ser ouvidas no dia 19 de maio, a partir das 15h.
Já no dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas relacionadas ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada. A partir de 23 de maio, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais réus.
Ao todo, 82 testemunhas foram arroladas, algumas comuns a mais de um acusado. Parte dos convocados, como senadores, deputados e outras autoridades, poderá escolher local, data e horário para prestar depoimento.
Já servidores públicos, incluindo militares, policiais e procuradores, deverão ser liberados por seus superiores para comparecer nos horários determinados.
Entre as testemunhas que serão ouvidas estão figuras de destaque, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ); o senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS); e o senador e ex-ministro, Ciro Nogueira (PP-PI).
Especificamente sobre Jair Bolsonaro, as audiências com testemunhas ligadas a sua defesa ocorrerão em três datas:
30 de maio, às 8h: depoimento de Tarcísio de Freitas.
30 de maio, às 14h: depoimentos de Amauri Feres Saad, Wagner de Oliveira, Renato de Lima França, Gilson Machado, Jonathas Assunção Salvador Nery, Ricardo Peixoto Camarinha, Giuseppe Dutra Janino e Eduardo Pazuello.
2 de junho, às 15h: depoimento de Rogério Marinho.
Além de definir o cronograma, Moraes autorizou o envio de documentos da Polícia Federal solicitados pela defesa de Anderson Torres, relacionados a relatórios periciais produzidos durante o período eleitoral sobre o voto impresso.
As defesas dos réus também terão cinco dias para indicar advogados que receberão o link de acesso ao conjunto de provas reunidas pela PF na investigação — inclusive documentos que ainda não tinham sido enviados à PGR.
Os oito acusados respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia contra eles foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março.
IG Último Segundo
