STF ordena busca, apreensão e restrições contra Silas Malafaia


Jair Bolsonaro e Silas Malafaia
Joédson Alves/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) busca e apreensão e a adoção de medidas cautelares contra  Silas Malafaia.

O pastor é acusado de ameaçar ministros da Corte e articular com Jair e Eduardo Bolsonaro uma campanha para pressionar pela anistia de investigados pelos atos de 08 de janeiro de 2023, em troca da suspensão das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

A decisão, que atende pedido da Polícia Federal(PF) com aval da Procuradoria-Geral da República(PGR), é um desdobramento do inquérito que apura a atuação de Jair e Eduardo Bolsonaro nos mesmos crimes.

Malafaia é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a PF, trocas de mensagens mostram que o pastor orientava Bolsonaro a condicionar a suspensão das tarifas estadunidenses à anistia ampla.

Em um dos trechos, Malafaia escreveu: “A próxima retaliação vai ser contra ministros do STF e suas famílias. Vão dobrar a aposta apoiando o ditador? DUVIDO! ”.

Em outra mensagem enviado ao ex-presidente, o pastor sugeriu uma estratégia de comunicação. “ Tem que pressionar o STF dizendo que se houver uma anistia ampla e total, a tarifa vai ser suspensa ”, aponta o relatório da PF.

Atuação conjunta com Bolsonaro

O relatório policial também aponta que Malafaia enviou vídeos para serem disparados nas redes sociais do ex-presidente, inclusive após Bolsonaro ter recebido medidas restritivas que o proibiam de usar essas plataformas.

A PGR classificou a atuação do pastor como de “ orientador e auxiliar ” na tentativa de obstruir a ação penal que julgará Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado a partir de 02 de setembro.

Moraes destacou que as mensagens revelam atos executórios “claros e expressos ” de coação e obstrução, além de indícios de uma campanha organizada para atacar ministros do STF, semelhante à atuação das chamadas “ milícias digitais ”.

Restrições impostas

Além da busca e apreensão, Malafaia está proibido de deixar o país e terá de entregar todos os passaportes em 24 horas.

O pastor também não poderá se comunicar com Jair e Eduardo Bolsonaro nem com outros investigados.

A decisão autoriza ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do pastor.

A Polícia Federal terá 15 dias para apresentar relatório parcial sobre o material apreendido.



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