Rompimento da barragem do Fundão é considerado maior desastre ambiental do Brasil
A homologação do acordo para reparação dos danos do desastre de Mariana (MG) foi mantida, nesta quarta-feira (09) pelo Supremo Tribunal Federal.
Os ministros analisaram recursos apresentados por associações ligadas a pescadores, comunidades quilombolas, povos indígenas e tradicionais, além do Município de Ouro Preto (MG).
Os recursos foram rejeitados pelo Plenário da Corte, uma vez que foram apresentados por entidades que não fazem parte do processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que as associações não aderiram ao acordo, por isso, não podem ser afetadas por ele. “Por essa razão, não têm legitimação ou interesse para apresentar recurso”, votou Barroso.
Os recursos apontavam omissões e questionavam termos do acordo, como prazos e formas de adesão.
Acordo de reparação
O próprio STF já havia, em novembro de 2024, referendado o acordo. O texto prevê a destinação de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação. À época, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “o valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”.
Do valor total, R$ 100 bilhões serão repassados aos municípios que aderiram ao acordo, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e à União.
Outros R$ 32 bilhões devem ser direcionados para a recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, ações que serão realizados pela mineradora Samarco. Os R$ 38 milhões restantes já foram gastos antes do acordo.
Desastre de Mariana
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015. É considerado o maior desastre ambiental da história brasileira.
Áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica foram destruídas e ao menos três reservas indígenas foram afetadas.
A tragédia ainda causou a morte de 19 pessoas. Mais de 40 municípios foram afetados.
IG Último Segundo
