A deputada federal licenciada do PL, Carla Zambelli
O fato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL) ter se entregado às autoridades da Itália, nesta terça-feira (29), conforme informou seu advogado, deverá ser pouco relevante na decisão da Justiça italiana a respeito de sua extradição para o Brasil.
A avaliação é do advogado criminalista Rafael Paiva, professor de Direito Penal e Processo Penal, em entrevista ao Portal iG.
Paiva acredita na extradição de Zambelli nas próximas horas, mas faz uma ressalva: “A menos que haja alguma aituação política, considerando que o governo atual da Itália é de direita”, diz ele, se referindo a Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, de extrema-direita, mesmo posicionamento pollítico do PL de Zambelli.
“Existem situações jurídicas, mas existe também a situação política. Eu acredito que a deputada deverá ser extraditada, a não ser que o governo italiano decida comprar essa briga. Não foi o que ocorreu em situações semelhantes, mas não podemos descartar completamente a situação”, pondera.
Carla Zambelli, que tem cidadania italiana, foi presa na Itália nesta terça, para onde fugiu no final do mês de maio, depois de ser condenada a 10 anos de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da prisão, ela também foi condenada à perda do mandato, o que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
Apesar do deputado italiano Angelo Bonelli dizer em sua rede social que denunciou à polícia italiana um endereço em Roma no qual Zambelli estaria hospedada, seu advogado afirmou que a deputada se entregou e que agora “busca a sua não extradição e, obviamente, ser julgada com imparcialidade e justiça”.
Pelas leis italianas, as autoridades do país têm agora até 48 horas para decidir se vão soltar Zambelli, se ela vai para prisão domiciliar ou se aceitam o pedido de extradição do Brasil.
“O fato dela ter se entregado, se isso ocorreu, deverá ser bem pouco relevante na decisão sobre sua extradição. Os próximos passos aguardados, se não houver nenhuma surpresa, é que ela seja extraditada para o Brasil”, aposta Paiva.
Ele também antecipa quais poderão ser os três argumentos da defesa da deputada para tentar impedir sua extradição para o Brasil: a dupla cidadania da deputada, a alegação de estar sofrendo perseguição política, conforme já disse nas redes sociais, e a situação deplorável das cadeias brasileiras.
“Mas não acredito que algum desses argumentos tenha força suficiente para impedir a extradição”, concluiu o advogado criminalista.
Se extraditada, Carla Zambelli voltará a se submeter às leis do Brasil e à pena imposta a ela pelo STF.
De volta ao Brasil, a deputada já deve iniciar sua pena de 10 anos de reclusão em regime fechado.
Além disso, caberá à Câmara dos Deputados analisar se Zambelli vai perder o cargo.
IG Último Segundo
