A proposta tem como objetivo “apoiar medidas para proteger a infância brasileira e responsabilizar os envolvidos em práticas abusivas online”
Senadores protocolaram, nesta segunda-feira (11), um requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, sobre adultização de crianças nas redes sociais.
De autoria do senador Jaime Maximino Bagattoli(PL), o pedido já conta com o apoio de mais 31 congressistas, o que ultrapassa a quantidade mínima de assinaturas para solicitar a abertura do colegiado no Senado.
Para que uma CPI seja criada no Senado, são necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores. Por ter atingido o número de apoios necessário, o pedido foi protocolado nesta tarde e, agora, precisa da aprovação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre(União), para que os trabalhos investigativos avancem. De acordo com os senadores, o propósito da CPI é investigar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção de conteúdo que sexualiza e explora crianças e adolescentes. Na justificativa para a criação da Comissão, o autor, senador Bagattoli, destacou preocupações crescentes com a sexualização de menores, citando o caso de Hytalo Santos como exemplo. “O caso de Hytalo Santos exemplifica a vulnerabilidade das crianças e adolescentes nas plataformas digitais” , apontou o pedido. No requerimento, o senador ainda sinalizou que existe, de acordo com casos expostos por veículos de imprensa, “um padrão preocupante que pode estar contribuindo para a normalização da sexualização infantil e a exposição inadequada de menores a conteúdos prejudiciais” . Com isso, a proposta tem como objetivo “apoiar medidas para proteger a infância brasileira e responsabilizar os envolvidos em práticas abusivas online”.
A senadora Damares Alves(Republicanos) é coautora do pedido de CPI. Ela apontou a existência de um “mercado macabro” que sexualiza crianças na internet em busca de ganhos financeiros. “Esses influenciadores precisam pagar por esses crimes. Esse Hytalo foi denunciado por mim ainda em dezembro do ano passado e espero que agora, com a repercussão do vídeo do Felca, providências sejam efetivamente tomadas para frear tantas violações de direitos humanos” , disse a parlamentar, que atuou como ministra dos Direitos Humanos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL).
Veja lista de Senadores que assinaram pedido de CPI
- Jaime Bagattoli (PL)
- Damares Alves (Republicanos)
- Carlos Portinho (PL)
- Eduardo Girão (Novo)
- Izalci Lucas (PL)
- Jorge Kajuru (PSB)
- Plinio Valério (PSDB)
- Nelsinho Trad (PSD)
- Eliziane Gama (PSD)
- Astronauta Marcos Pontes (PL)
- Luis Carlos Heinze (PP)
- Magno Malta (PL)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Cleitinho (Republicanos)
- Flávio Arns (PSB)
- Marcos Rogério (PL)
- Zequinha Marinho (Podemos)
- Dr. Hiran (PP)
- Weverton (PDT)
- Leila Barros (PDT)
- Márcio Bittar (União)
- Margareth Buzetti (PSD)
- Alan Rick (União)
- Mara Gabrilli (PSD)
- Marcos do Val (Podemos)
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Alessandro Vieira (MDB)
- Wellington Fagundes (PL)
- Professora Dorinha (União)
- Esperidião Amin (PP)
- Rogério Carvalho (PT)
- Romário (PL)
Denúncia de Felca
O youtuber Felca viralizou na internet ao publicar, na última quarta-feira (6), um vídeo denunciando uma rede de adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O vídeo já aculmula mais de 28 milhões de visualizações e mergulha no “submundo” da exploração sexual de menores de idade, citando também casos de pedofilia.
No vídeo, Felca destacou o caso do influenciador Hytalo Santos, que ficou famoso nas redes sociais por publicar vídeos com adolescentes e criar uma espécie de reality show que mostra o dia a dia de um grupo de menores de idade confinados em uma casa. Entre as figuras mais emblemáticas que aparecem nos vídeos e perfis de Hytalo e foi alvo das denúncias de Felca está uma adolescente de 17 anos. Ela entrou no “círculo de Hytalo” aos 12 anos e desenvolveu-se nesse ambiente. Ao longo dos anos, o influenciador explorou a imagem da adolescente em suas redes sociais, com vídeos de danças sensuais, interações com conotação sexual entre ela e outros adolescentes, participação da menor em eventos como shows com participação de público adulto. Nesse sentido, Hytalo é investigado desde 2024 pelo Ministério Público da Paraíba, após denúncias recebidas via “Disque 100”, por possível violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Felca mostrou no vídeo como o algoritmo do Instagram contribui para a propagação de conteúdos de exploração infantil e a existência de uma rede de pedófilos que monitoram perfis de menores de idade como ponto de encontro para trocas de conteúdos sexuais envolvendo menores de idade. Assim, o intuito da CPI é apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes. Além disso, a Comissão pretende investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores, e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital, bem como a resposta das autoridades às denúncias de pedofilia e abuso online.
Câmara deve priorizar projetos contra exploração
Após o vídeo de Felca viralizar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos), afirmou que vai pautar projetos que enfrentam a exploração de menores de idade nas redes sociais.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão ”, declarou Motta. Com isso, reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais. A deputada Fernanda Melchionna(PSOL), destacou que o Congresso deve avançar nesse tema, para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Além de repercutir a denúncia e derrubar os perfis, é preciso que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade nessa luta, e avance na regulação das plataformas digitais” , opinou a parlamentar, que acrescentou dizendo que o influenciador mostrou “o tipo de esgoto que emerge quando as redes digitais são terra sem lei” . Nesse sentido, o deputado Reimont(PT), protocolou, nesta segunda-feira, um pedido de investigação junto à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, para apurar a conduta do influenciador Hytalo Santos e “outros influenciadores que venham a explorar sexualmente crianças e adolescentes nos conteúdos publicamente difundidos” . O parlamentar pede ainda que seja decretada a prisão preventiva de Hytalo caso sejam constatadas atuações ilícitas por parte dele. “A gravidade dessas denúncias exige resposta institucional firme e eficaz. A proteção da infância e da adolescência é dever de todos os Poderes, e o envolvimento da CDHMIR visa reforçar o compromisso com a dignidade humana e a prevenção de violações de direitos fundamentais” , avaliou Reimont. A ministra Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos, também falou sobre o assunto e enfatizou a importância do Estado intervir para garantir a proteção das crianças e adolescentes. “O youtuber e influenciador Felca utilizou o seu engajamento para denunciar em seu canal a adultização e exploração infantil nas redes. É urgente protegermos nossas crianças e adolescentes” , disse.
IG Último Segundo
