O senador embarcou usando o passaporte diplomático, que deveria ter sido apreendido pela Polícia Federal há quase um ano
Mesmo após ter o passaporte bloqueado por determinação do Supremo Tribunal Federal ( STF), o senador Marcos do Val (Podemos) viajou aos Estados Unidos na quinta-feira (24), em meio a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) conta o parlamentar.
Após tomar conhecimento da viagem, o ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (25), o bloqueio dos cartões, contas bancárias, aplicações financeiras e chaves PIX em nome do congressista.
A decisão que impediu do Val de deixar o Brasil foi expedida por Moraes em 2024 e ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, em fevereiro deste ano. Com isso, o passaporte principal do senador foi apreendido em agosto do ano passado, mas ele continuou com o documento emitido pelo Itamaraty.
Assim, o senador embarcou para Orlando, na Flórida, usando o passaporte diplomático, que deveria ter sido apreendido pela Polícia Federal há quase um ano.
Além disso, a viagem do senador contraria a negativa recente de Moraes a um pedido do parlamentar para passar férias nos EUA com a família. Em 16 de julho, os advogados de Do Val pediram que ele fosse liberado para uma viagem à Disney, de 23 de julho a 3 de agosto. O STF, entretanto, negou a liberação e manteve as medidas cautelares impostas.
Na avaliação de Moraes, as cautelares são necessárias diante da investigação em andamento contra o senador e que o parlamentar deve se adequar às restrições e não o contrário.
“Não existe motivo para a modificação das medidas cautelares impostas, pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição e não se trata de situação extraordinária a justificar a flexibilização” , afirmou o ministro.
Diante do descumprimento da decisão, Moraes ampliou a investigação em curso contra o senador. Ele é investigado por divulgar imagens de investigadores da Polícia Federal em seus perfis pessoais, além de supostamente integrar um grupo que tinha como objetivo intimidar agentes da corporação.
A continuidade da investigação deve avaliar se a viagem de do Val representa violação direta de ordem judicial, o que pode agravar sua situação perante o STF.
Senador negou descumprir decisões do STF
Em uma live transmitida em suas redes sociais, diretamente da Disney, onde aparece vestindo uma camiseta com orelhas do Mickey Mouse, Marcos do Val confirmou a viagem e ironizou as restrições impostas pelo Supremo.
“Estamos em recesso parlamentar. Vim passar férias com a minha filha, que nasceu aqui. Não entendo o motivo de tanto alarde” , declarou. Durante a transmissão, o senador exibiu ao público a capa e o conteúdo de seu passaporte diplomático, além de um passaporte civil brasileiro, um português e dois norte-americanos.
Em outra publicação no seu perfil do Instagram, o senador classificou as decisões de Moraes como uma “perseguição impiedosa” na tentativa de “me calar, me impedir, me destruir e até cancelou ilegalmente o meu passaporte, num ato desesperado de abuso de poder” .
O senador ainda fez referência à decisão do governo norte-americano de suspender os vistos de Moraes, seus familiares e outros ministros do STF. “Na mesma semana em que Alexandre de Moraes teve seu visto suspenso pelo governo americano — um fato que trará graves consequências diplomáticas e pessoais para ele e sua familia — os Estados Unidos tomaram outra atitude. Reconheceram, reafirmaram e ampliaram minha função diplomática” , escreveu.
O perfil de Marcos do Val é bloqueado no Brasil, mas o Portal iG teve acesso às publicações a partir de uma conta na Europa. Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do senador em agosto de 2024, sob acusação de que o parlamentar estaria promovendo uma campanha de intimidação contra investigadores da PF — entre eles, o delegado Fábio Schor, responsável por apurações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL).
A ordem de apreensão do passaporte havia sido emitida em agosto de 2024, quando agentes da Polícia Federal realizaram buscas em endereços ligados ao senador, inclusive em sua residência em Vitória. Os documentos mostrados por do Val durante a live, entretanto, não foram encontrados durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
Na mais recente nota divulgada por sua assessoria, Marcos do Val negou qualquer irregularidade e afirmou ter informado previamente as autoridades sobre a viagem. Ele alegou que não existe decisão judicial válida que impeça sua liberdade de locomoção e que seu passaporte diplomático permanece ativo até julho de 2027.
“Informo que me encontro com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular. Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035” , assegurou o senador.
Na mesma mensagem, do Val alegou estar “sofrendo graves violações” de suas prerrogativas parlamentares, mas, apesar, disso, contiinua “exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais”.
IG Último Segundo
