Saiba como se proteger de bebidas adulteradas

Cinco pessoas morreram e outras nove permanecem internadas na Grande São Paulo após consumir bebidas adulteradas com metanol. Ao iG, o  Procon do Estado de São Paulo orientou que consumidores verifiquem lacres, tampas e rótulos, confiram informações do fabricante, exijam nota fiscal e evitem testes caseiros para identificar produtos suspeitos.

Em nota enviada ao Portal iG, o Procon-SP recomendou que os consumidores observem sinais visuais de adulteração nas embalagens: lacres ou tampas tortas, rótulos desalinhados ou desgastados, erros de ortografia ou ausência de informações obrigatórias, como CNPJ, endereço do fabricante e número do lote.

O Procon ainda desaconselhou a realização de testes caseiros, como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida, por não serem confiáveis e colocarem a saúde em risco.

Em caso de sintomas suspeitos após o consumo, é indicado procurar atendimento médico imediato e informar às autoridades competentes, incluindo Disque-Intoxicação (0800 722 6001, Anvisa), Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon.

Exigir nota fiscal na compra também é fundamental, garantindo rastreabilidade do produto e possibilidade de reclamação.

Anvisa detalha ações

Em nota ao Portal iG, a Anvisa informou que “participa das atividades coordenadas pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacom, e acompanha as ações de fiscalização da vigilância sanitária local para avaliar a necessidade de atuação direta da Agência, a partir das investigações em curso.”

A agência explicou que acompanha o Ministério da Saúde na coordenação das “atividades de vigilância epidemiológica, junto com autoridades locais.”

“A fiscalização de bares, restaurantes e demais pontos de venda é responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais. Caso seja necessária a retirada de produtos do mercado, essa medida poderá ser determinada inicialmente por autoridades locais e, se identificada comercialização em outras regiões do país, pode ser determinada em nível nacional, pela Anvisa” , completou a agência.

A Anvisa também relatou que faz regulação de bebidas alcoólicas com atribuições específicas relacionadas a rotulagem e aditivos.

“Já o registro de bebidas alcóolicas e regulação do processo produtivo é feito pelo Ministério da Agricultura” , concluiu.

Principais orientações para os consumidores ao comprar bebidas (e não apenas quando consumir em bares, restaurantes e similares):

• Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;
• Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;
• Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.
• Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
• Mais importante: fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
• Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.
• Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).
• Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.

Gabinete de crise

Em parceria com o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), os agentes verificam rótulos, notas fiscais e podem apreender produtos para análise laboratorial, em ações voltadas à prevenção de intoxicações.

O governo estadual criou um gabinete de crise para centralizar investigações sobre as intoxicações.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que serão realizadas interdições cautelares nos estabelecimentos ligados aos casos e que haverá contato direto com distribuidoras para rastrear a origem das bebidas adulteradas.

“Todos os inquéritos estão sendo centralizados para coordenar a ação da Polícia Civil” , declarou o chefe do executivo paulista.

O secretário de saúde, Eleuses Paiva, disse que um protocolo foi elaborado para orientar toda a rede estadual sobre o atendimento de pessoas intoxicadas.

Entenda: SP cria gabinete de crise para investigar intoxicação por metanol

Entre os sintomas mais comuns do consumo de metanol estão tremores, visão turva, vertigem, queda de pressão arterial, náuseas e vômitos. Em casos graves, a intoxicação pode causar cegueira ou levar à morte.

O caso acontece meses após  decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve suspensos os acórdãos do Tribunal de Contas da União que obrigavam a retomada do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas), modelo criado pela Receita Federal em 2007 e desativado em 2016.

O sistema exigia contadores nas linhas de produção para controlar volumes, garantir recolhimento de impostos e prevenir fraudes, mas foi substituído por controles eletrônicos.

Levantamentos recentes da Fhoresp indicam que 36% das bebidas comercializadas no país  são fraudadas, falsificadas ou contrabandeadas. Vinhos e destilados aparecem como os mais afetados, com uma em cada cinco garrafas de vodca vendida sendo falsificada.

A federação alerta que consumidores e empresários podem ser vítimas de fraudes e que, sem fiscalização eficiente, o problema tende a se perpetuar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota de orientação, por meio da Senacon, sobre o risco coletivo causado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.

O documento estabelece diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, visando proteger a saúde da população e reforçar a fiscalização.

A recomendação é que os Procons intensifiquem ações de prevenção e monitoramento, com foco inicial em São Paulo e regiões próximas.

O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, destacou a importância de identificar estabelecimentos de risco e equipar o sistema de saúde.

Ele também defendeu a atuação integrada entre órgãos de defesa do consumidor, vigilâncias sanitárias e autoridades de saúde para mapear padrões e ampliar a proteção aos cidadãos.

Veja as principais recomendações da Senacon

1. Aquisição

– Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo;
– Exigir e arquivar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e conferir a chave de 44 dígitos no portal oficial;
– Evitar ofertas com preço anormalmente baixo ou sem documentação fiscal;
– Manter cadastro atualizado de fornecedores, incluindo CNPJ, endereço e contatos, para garantir rastreabilidade.

2. Recebimento

– Adotar dupla checagem no recebimento: abertura das caixas na presença de duas pessoas, conferência de rótulos, lotes e notas fiscais;
– Registrar data, quantidade, fornecedor, número e chave da NF-e;
– Guardar recibos, comprovantes, imagens de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e planilhas para pronta cooperação com as autoridades.

3. Armazenamento

– Identificar todos os colaboradores com acesso ao estoque;
– Garantir condições adequadas de armazenamento e controle de acesso, para prevenir manipulações indevidas.

4. Sinais de adulteração

– Observar indícios visuais como lacres tortos, rótulos com erros de ortografia, embalagens com defeitos, odor de solvente ou divergências de lote;
– Em caso de suspeita, interromper imediatamente a venda, isolar o lote, preservar as evidências e notificar a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, os Procons e o Ministério da Agricultura e Pecuária.