Prefeito de Niterói Rodrigos Neves na divulgação do edital do programa Aluguel Universitário
A Prefeitura de Niterói (RJ) lançou o maior programa municipal de auxílio-moradia universitário do país. Batizada de Aluguel Universitário, a iniciativa vai oferecer R$ 700 mensais a mil estudantes de graduação e pós-graduação — tanto de instituições públicas quanto privadas — matriculados em cursos presenciais devidamente regularizados pelo Ministério da Educação ( MEC).
Os contratos de aluguel precisam ser firmados em áreas específicas do centro da cidade, como os bairros de São Domingos, São Lourenço e o Centro propriamente dito — regiões diretamente contempladas pela política de requalificação urbana em andamento.
Além de instigar a permanência estudantil, o projeto busca estimular o uso residencial do Centro de Niterói, que passa por um amplo processo de revitalização urbanística.
Permanência estudantil e revitalização do local
Niterói (RJ) abriga cerca de 70 mil universitários e, de acordo com o IBGE(2022), já figura entre as três cidades brasileiras com maior índice de escolaridade. Com esse cenário, a Prefeitura quer fortalecer ainda mais o espaço educacional.
O programa vai priorizar estudantes com renda familiar de até três salários mínimos, maiores de 18 anos e que não sejam beneficiários de outros subsídios habitacionais do mesmo tipo.
O benefício tem duração inicial de um ano, podendo ser renovado até o fim do curso, desde que o estudante não ultrapasse dois anos além do tempo regulamentar da graduação ou pós.
O programa estabelece regras claras de permanência: “Os estudantes deverão apresentar o histórico escolar para comprovar que não estão reprovando por falta. Caso reprovem por falta em mais de uma disciplina por semestre, ou na mesma disciplina em semestres consecutivos, o estudante perde o benefício. Então, não reprovar por falta é um critério objetivo para permanecer também no Programa. Nós acompanharemos esses indicadores para avaliar o impacto do Programa na vida acadêmica dos estudantes” , explicou João Pedro Boechat, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da cidade, ao Portal iG.
Integração entre educação e cidade
De acordo com Boechat, o programa não é uma ação isolada, mas parte de uma estratégia mais ampla da gestão municipal. “O Aluguel Universitário é um entre outros que tratam da revitalização urbana do Centro de Niterói. Trazendo estudantes para morar na região, fortalece a ocupação habitacional ,que é um dos pilares do plano urbanístico. O programa também contribui para a permanência estudantil à medida que os estudantes não podem reprovar por falta indiscriminadamente, e estarão morando próximos à faculdade” , afirmou ao iG.
Segundo ele, o valor de R$ 700 foi definido com base na média dos aluguéis de quartos para estudantes na região central. “O auxílio, embora não pretenda cobrir integralmente o valor de um aluguel, tem o valor médio de um quarto para o estudante universitário na região do Centro. É importante que todos saibam que os estudantes podem dividir o mesmo imóvel com outros beneficiários do programa”.
Expansão prevista
A expectativa da Prefeitura é transformar a iniciativa em uma política estruturante de longo prazo. “Prevemos editais semestrais para seguir expandindo o Programa Aluguel Universitário, com a expectativa de mil novos estudantes a cada novo edital, chegando a perto de sete mil estudantes até o final do governo. Dessa forma, garantimos o crescimento contínuo do programa” , afirma o coordenador.
A seleção para próximos editais também exige documentação criteriosa: identidade, CPF, matrícula atualizada, comprovante de residência, cadastro no CadÚnico atualizado e, quando for o caso, comprovação de participação em programas sociais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada ( BPC) ou Moeda Araribóia. Também haverá visitas domiciliares para verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
IG Último Segundo
