PM fere ECA ao pedir menor de idade em casamento em frente à escola


O rosto da menina foi apagado para preservar sua identidade
Reprodução

O rosto da menina foi apagado para preservar sua identidade

Um vídeo em que um Policial Militar pede uma menina em casamento na saída da escola onde ela estuda no município pernambucano de Toritama viralizou, gerando revolta nas redes sociais. A informação foi confirmada ao iG pela Polícia Militar de Pernambuco
.

O Código Penal brasileiro considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. 

O vídeo mostra a menina saindo da escola com seus colegas enquanto um policial não identificado do Batalhão Especializado de Policiamento no Interior (BEPI) da Polícia Militar de Pernambuco (que aparenta ter mais de 30 anos) a aguarda do lado de fora, com um buquê de flores e uma caixa contendo alianças, enquanto outro PM da mesma corporação filma tudo.


Considerando a naturalidade com que as pessoas ao redor da cena reagiram – rindo, comemorando – o policial já tem uma relação amplamente conhecida com a menor a mais tempo, o que implica a possibilidade de que o relacionamento configure crime de pedofilia.

Após a adolescente – que aparentemente cursa o 9º ano do Ensino Fundamental – aceitar o pedido, outros adolescentes comemoram o fato e é possível ver quando o homem beija a menina na boca. Nós não divulgaremos o vídeo para não expor indevidamente uma menor de idade, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Em resposta ao iG
, a assessoria de imprensa da Polícia Militar declarou apenas que “o referido vídeo é verdadeiro”, e que “o comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), o qual o policial militar é lotado, abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), afim de apurar as circunstâncias do fato”.

Casamento infantil

O casamento infantil é um problema muito sério, visto que esse tipo de união gera círculo de pobreza e desigualdade que põe em grande risco o futuro de muitas meninas. 

Infelizmente o Brasil permite o casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, mediante autorização da família, tornando-se um dos países “campeões” do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. 

Dados da ONG Girls not Brides (“Meninas, não noivas” em tradução livre) apontam a existência de mais de 2,2 milhões de adolescentes brasileiras casadas, o que representa 36% das menores de idade do país.



IG Último Segundo