PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes , cumprindo mandados de busca e apreensão nas residências dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. O lobista Anderson Gonçalves foi preso na operação.
Ao todo, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Cuiabá e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Medidas cautelares também foram adotadas, incluindo o afastamento de servidores e membros do Poder Judiciário de suas funções, o sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados e a instalação de monitoramento eletrônico.
Segundo informações da Polícia Federal, os dois desembargadores agora serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, a pedido do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
Dentre os alvos da operação estão Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, e Rodrigo Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Ambos foram afastados de suas funções públicas.
Além deles, o nome de Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, também apareceu na operação. Toledo Pinto já estava afastado de suas funções por um Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo próprio STJ.
Lobista preso
Também foi alvo da operação o lobista Andreson Gonçalves, conhecido por atuar como intermediário do esquema, e que já havia sido alvo de outra ação da PF em outubro deste ano.
Na ocasião, Andreson Gonçalves havia sido alvo de uma operação da PF que investigava suspeitas de venda de decisões envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que resultou no afastamento de cinco desembargadores. Agora, a PF busca aprofundar as investigações sobre o acesso antecipado que Gonçalves teria às decisões do STJ, utilizando sua influência sobre assessores e outros membros do poder judiciário.
A operação investiga crimes relacionados à organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas. O objetivo é apurar um esquema que envolvia magistrados, advogados, lobistas, assessores e empresários que comercializavam decisões judiciais favoráveis, mediante pagamento de propina .
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que está acompanhando de perto os desdobramentos da investigação.
Esquema de venda de sentenças
As investigações começaram após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobrir que os desembargadores investigados mantinham estreita relação com o advogado Roberto Zampieri, falecido em dezembro do ano passado. Zampieri era apontado como um dos principais articuladores do esquema, recebendo vantagens financeiras para influenciar decisões judiciais.
Os investigadores descobriram que Gonçalves mantinha conversas com Zampieri sobre a venda de sentenças do STJ, incluindo o compartilhamento antecipado de minutas de decisões.
Ele se apresentava como advogado, embora não tivesse registro na OAB, e alegava ter influência sobre assessores do tribunal. Além disso, Gonçalves vendia a imagem de ter influência sobre o ministro do STF Kassio Nunes Marques, o que ampliava a rede de contatos e favorecia sua atuação nos bastidores.
De acordo com a PF, o grupo solicitava dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, proferindo sentenças favoráveis em troca de pagamentos ilícitos.
Além disso, as investigações também envolvem a negociação e o vazamento de informações sigilosas, como detalhes de operações policiais, o que ampliou o escopo das apurações.
O nome da operação faz referência ao juiz Sisamnes, figura mitológica persa que, segundo a lenda, foi subornado para emitir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia. A escolha do nome sublinha o caráter de corrupção judicial envolvido no esquema.
