Carla Zambelli pode ser presa
A Polícia Federal formalizou nesta quarta-feira (4) o pedido de inclusão da deputada federal Carla Zambelli(PL-SP) na lista de difusão vermelha da Interpol, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O pedido, confirmado pela PF ao Portal iG, ocorre após a decretação da prisão preventiva da parlamentar, considerada foragida desde que deixou o Brasil.
Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do STF a 10 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A decisão judicial também determinou a perda de seu mandato parlamentar.
A condenação tem origem em sua participação na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao lado do hacker Walter Delgatti Neto, em 2023.
Entre os documentos falsificados incluídos nos sistemas, estava um mandado de prisão contra o próprio ministro Moraes.
Saída de Zambelli do Brasil
Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados
De acordo com informações da Polícia Federal, a deputada deixou o país em 25 de maio. A viagem foi feita por via terrestre até Buenos Aires, na Argentina, e, de lá, ela seguiu para os Estados Unidos. Na ocasião, não houve registro de saída devido à ausência de controle migratório na fronteira.
Na terça (3), em entrevista à rádio Auriverde, Zambelli afirmou estar fora do país e anunciou que permaneceria na Europa, onde planeja denunciar o que classifica como “censura” e “falta de liberdades” no Brasil. Ela alegou inicialmente que havia saído para tratamento médico.
A Procuradoria-Geral da República, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, solicitou a prisão preventiva e a inclusão de Zambelli na lista da Interpol. O argumento é que a parlamentar saiu do país com a intenção de se furtar à aplicação da lei penal.
Ordem do ministro Moraes
Para o ministro Moraes, a decisão foi motivada pelo entendimento de que Zambelli continua a promover ataques ao sistema eleitoral e ao Estado Democrático de Direito.
Além da prisão preventiva e do pedido à Interpol, o ministro também determinou o bloqueio do passaporte da deputada, o congelamento de bens e contas bancárias, a suspensão de verbas de seu gabinete e a desativação de suas redes sociais.
A multa estipulada é de R$ 50 mil por dia em caso de novas postagens com conteúdo classificado como criminoso.
A difusão vermelha da Interpol é um alerta internacional para localização e prisão de foragidos. O pedido brasileiro será analisado pela secretaria-geral da organização, sediada em Lyon, França, que avalia se há motivações políticas, raciais ou de nacionalidade que impeçam a aceitação.
Caso aprovado, Zambelli poderá ser presa em qualquer um dos 196 países-membros. A extradição, no entanto, dependerá da legislação local e de tratados com o Brasil.
Zambelli pode ser extraditada?
Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados
Zambelli afirmou possuir cidadania italiana e declarou, em entrevista, que isso a tornaria “intocável” na Itália. No entanto, a Constituição italiana permite extradição de nacionais com base em tratados, exceto em casos de crimes políticos.
O Brasil e a Itália têm um tratado de extradição firmado em 1989. Em 2015, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi extraditado da Itália para o Brasil, mesmo com dupla cidadania, após ser condenado no caso do mensalão.
A defesa da deputada argumenta que a prisão preventiva é descabida e que ela estava em “missão política previamente comunicada”, com bilhetes de retorno.
Também afirma que a decisão do STF não foi oficialmente notificada. Zambelli declarou que a ordem de prisão é “ilegal, inconstitucional e autoritária”, sustentando que a Constituição só permite a prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável.
Na Itália, o deputado Angelo Bonelli, líder do Movimento Europa Verde, cobrou do governo italiano providências para viabilizar a extradição da parlamentar, ampliando a pressão internacional.
O processo de inclusão na lista vermelha da Interpol ainda está em fase de análise. A organização avalia cada caso individualmente para verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
IG Último Segundo
