Rodovia Mogi-Dutra (SP-088)
Os pedágios no modelo free flow, entram em operação à 0h deste sábado (01) nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088), Mogi-Bertioga (SP-098) e Rio-Santos (SP-055), todas sob concessão da Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral (CNL).
A autorização foi concedida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A deliberação homologou o reajuste de 8,64% nas tarifas quilométricas de pedágio, com base na variação do IPCA entre dezembro de 2023 e setembro de 2025.
As tarifas dos seis pórticos da CNL passam a vigorar a partir de 01 de novembro, com valores entre R$ 0,57 e R$ 6,95, dependendo da categoria do veículo e do trecho percorrido.
O sistema também contará com descontos progressivos pelo uso frequente, podendo chegar a até 20% para motoristas cadastrados no programa de usuário frequente.
Liminares suspensas pelo TJ-SP
Na sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as liminares que impediam a cobrança dos pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. As decisões anteriores, concedidas pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, haviam suspendido temporariamente o início da operação e proibido autuações por evasão.
Com a nova decisão, o TJ-SP atendeu a um pedido do Governo do Estado e da Artesp, que alegaram risco de prejuízo à ordem e à economia públicas caso a cobrança fosse adiada.
A liminar havia sido obtida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes em ações civis públicas e populares que questionavam o início da cobrança.
Como funciona o sistema
No modelo free flow, não há praças de pedágio com barreiras físicas. A identificação dos veículos é feita por câmeras instaladas nos pórticos, que registram as placas e cobram automaticamente o valor correspondente.
O pagamento pode ser realizado por meio de etiquetas eletrônicas, aplicativo da concessionária ou boleto emitido após o registro da passagem.
IG Último Segundo
