
Jair Bolsonaro e Silas Malafaia
Após a Polícia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro (PL), na noite de quarta-feira (20), aliados e apoiadores do ex-presidente esperam uma condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é que o ex-mandatário está sendo cercado “ por todos os lados ” e não há saídas para que ele seja poupado ao final do julgamento que se inicia em 2 de setembro, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi indiciado pela PF no âmbito do inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. O ex-presidente é apontado como financiador da estadia do parlamentar em solo estadunidense e o principal beneficiário das articulações que levaram a sanções a autoridades brasileiras e aumento das tarifas sobre produtos do Brasil importados pelo país norte-americano.
Apesar de ser um processo diferente da ação penal sobre a suposta trama golpista que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro está interligado com o processo que apura a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a abertura da investigação contra o deputado, a atuação do parlamentar nos EUA configura crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, já que ele teria a intenção de conseguir apoio estrangeiro para interromper o julgamento no STF contra seu pai, o ex-presidente Bolsonaro.
Por isso, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro tem o ministro Alexandre de Moraes como relator e inclui o ex-presidente no escopo da investigação, uma vez que as condutas do deputado também configuram, segundo a PGR, uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, para integrantes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa apuração envolvendo a permanência do parlamentar nos Estados Unidos é um “golpe continuado”, ou seja, faz parte da trama golpista que iniciou em 2022.
Diante desse contexto, a oposição no Congresso Nacional encara a condenação de Bolsonaro como uma certeza. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe começa em 2 de setembro e, no entendimento dos aliados do ex-presidente, a sentença já está definida antes mesmo da conclusão do processo. Apesar disso, os parlamentares afirmam que não deixarão de lutar “contra todas as injustiças”.
Silas Malafaia
Alguns deputados da oposição avaliam que o indiciamento de Bolsonaro não foi uma surpresa. Para eles, existe uma perseguição política por parte do STF, em especial do ministro Alexandre de Moraes, contra parlamentares ligados à direita e figuras próximas ao ex-presidente.
Depois que o Supremo fechou o cerco contra Bolsonaro e ordenou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, aliados do líder da direita apontam que “nada mais surpreende”. No entanto, o que causou espanto no recente indiciamento foi a inclusão do pastor Silas Malafaia no âmbito da investigação.
A PF realizou busca e apreensão contra o pastor e apontou a participação de Malafaia nas articulações para tentar intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar o andamento da ação contra Bolsonaro. O entendimento foi embasado por trocas de mensagens entre o líder religioso, o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro.
Sobre isso, a oposição alega que o “indiciamento do ditador da toga” — em referência a Alexandre de Moraes — apresenta agora “ingrediente de perseguição religiosa”. A medida foi classificada como “parte de uma engrenagem autoritária” que teria como objetivo “intimidar e calar o pastor” e o povo brasileiro e, por isso, configura “uma vergonha nacional”.
Anistia
A única saída para Bolsonaro seria a aprovação do projeto de lei que prevê anistia para os presos pelo 8 de janeiro de 2023. A oposição quer uma “anistia ampla e irrestrita”, além do fim do foro privilegiado.
Essa é uma pauta da oposição há dois anos, mas que ainda não obteve o apoio político necessário para avançar. Agora, depois do inquérito da PF revelar conversas de Bolsonaro e aliados, a avaliação é que não existe “clima” para avançar com essas propostas.
A oposição afirma que vai continuar pressionando para que o projeto da anistia seja pautado. Em reunião de líderes realizada na terça-feira (19), antes do indiciamento, os deputados voltaram a pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que incluísse as propostas na pauta de votação, mas não receberam sinalização positiva para isso.
Do lado do governo, a percepção é de que não vai adiantar a insistência da oposição para votar esses projetos, principalmente a anistia, nesse momento em que o país aguarda o julgamento de Bolsonaro.
IG Último Segundo