Parque da Cidade e Ladeira do Castelo foram alvos de vandalismo, em Belém (PA)
Obras que integram os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) , previstas para novembro de 2025, em Belém (PA), foram pichadas no último fim de semana e estão passando por perícia e restauro nesta segunda-feira (07).
Os atos de vandalismo ocorreram no Parque da Cidade e na recém-reformada Ladeira do Castelo, ambos localizados em áreas históricas da capital paraense e incluídos no conjunto de investimentos públicos voltados ao evento.
No Parque da Cidade, onde funcionará um dos centros de debates da COP30, a Polícia Científica do Pará (PCEPA) realizou uma perícia técnica para avaliar os danos provocados à pista de skate, alvo das pichações.
A ação foi solicitada pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), da Polícia Civil, e tem objetivo de identificar os responsáveis, calcular os prejuízos e fornecer elementos para responsabilização judicial.
Segundo o perito criminal Alberto Seabra, um laudo técnico será emitido em até 10 dias úteis, podendo ser prorrogado. A perícia é realizada pelo Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio (NCCP).
Ainda na segunda-feira, a Prefeitura de Belém iniciou a recuperação da Rua da Ladeira do Castelo, entregue reformada no dia 24 de junho. O espaço foi pichado, teve rampas de acessibilidade arrancadas e fachadas de casarões históricos cobertas por adesivos após uma festa ocorrida na madrugada de sábado (05).
A ação mobilizou cerca de 35 trabalhadores, entre equipes da Secretaria de Zeladoria Urbana e técnicos de restauro, que atuam na pintura, reposição de equipamentos e conservação das estruturas.
Segundo o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), “ Feira do Açaí é um dos maiores símbolos de Belém. Acabamos de entregar a reforma, feita com dinheiro público, e já picharam bancos e placas, além de arrancarem uma rampa e o guarda-corpo. Isso não é só desrespeito ao patrimônio, é crime! ”.
O secretário de Obras, Arnaldo Dopazo, também comentou que “ estamos empenhados em ajudar a fazer de Belém uma cidade em ordem, para seus moradores, trabalhadores e turistas ”.
Suspeitos são identificados após investigação policial
A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de pichar uma pedra histórica e trechos dos passeios públicos na área do Forte do Castelo, no bairro da Cidade Velha.
Um deles prestou depoimento, confessou o ato e revelou os nomes dos outros dois envolvidos. A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural, da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Segundo o delegado Edson Azevedo, os crimes ocorreram após uma discussão na Feira do Açaí, quando um homem colou adesivos na área tombada e foi advertido. Após o incidente, ele e dois cúmplices teriam pichado a região.
“ A equipe se deslocou até a área e constatou pichações nas estruturas, além da presença de adesivos. As assinaturas identificadas foram ‘PTCK’, ‘SANTOS’ e ‘GABZ’. Com base nessas informações, iniciamos diligências e cruzamos dados de fontes abertas e fechadas para identificar os envolvidos ”, informou o delegado.
Os suspeitos devem responder pela prática de pichação em bem tombado, conforme o artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena vai de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Caso seja comprovado que houve dano ao patrimônio público, também poderão ser responsabilizados por dano qualificado (artigo 163, inciso III, do Código Penal), com pena de até três anos de detenção e multa.
Se confirmada a associação entre os três, o grupo ainda poderá responder por associação criminosa(artigo 288 do Código Penal), que prevê reclusão de um a três anos.
Preservação do patrimônio histórico
O delegado Azevedo reforça que pichar bens tombados é crime e que “ a lei prevê punições mais severas ” nesses casos.
“O patrimônio histórico conecta o passado ao presente e precisa ser respeitado. Nossas equipes seguem atuando para garantir a responsabilização de todos os envolvidos ”, afirma o delegado.
As áreas afetadas estão dentro do perímetro reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que inclui os bairros da Cidade Velha e Campina, e são consideradas de valor histórico, artístico e arqueológico.
A Prefeitura de Belém e o governo estadual informaram que as investigações seguem em andamento, com os responsáveis sendo localizados.
IG Último Segundo
